Caráter educativo da propaganda – Djalma Pinto
Djalma Pinto . Foto ALECE A educação [+]
Campanha publicitária sobre a aplicação do dinheiro das emendas parlamentares
As peças da campanha, que serão veiculadas em emissoras comerciais e públicas e na internet, devem ser elaboradas em linguagem clara e acessível, para incentivar a população a consultar as informações disponíveis e denunciar eventuais falhas ou irregularidades. O período de veiculação é de dezembro de 2025 a março de 2026, e o conteúdo também deve ser exibido em todos os canais de comunicação do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
O STJ e os gastos com propaganda – Djalma Pinto
A relevância do julgado prendeu-se ao fato de exigir a Corte uma explicação para justificar as causas da escassez. O desperdício de dinheiro com gastos supérfluos, na verdade, pode demonstrar ausência de compromisso com aquilo que é essencial para a população, inviabilizando a alegação de falta de recursos para justificar a não implementação de direitos fundamentais essenciais.
Governo federal dá prazo para retirada de propaganda de cigarros eletrônicos das plataformas digitais
Foto: José Edson/ Agência Brasil As plataformas digitais YouTube, [+]
Governo suspende publicidade de bets para crianças e adolescentes
Senacon suspende publicidade de apostas online para crianças e adolescentes e promoções de bônus antecipados, com multa de R$ 50 mil por descumprimento.
68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular
O desvio mais relatado envolve a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), seguido por uso de bem público para promoção de candidato (10,9 mil) e propaganda irregular na internet (8,4 mil).
Começa nesta sexta (30) a propaganda eleitoral no Rádio na TV; vai até 3/10
Assim, os partidos e federações partidárias terão a oportunidade de apresentar ao eleitorado as suas propostas de governo por meio da Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na televisão
Oi, Tim e Vivo são multadas por propaganda enganosa
Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
As consequências da propaganda eleitoral antecipada
Fonte: MPF Em ano de eleição, a propaganda [+]
União Brasil exibe propaganda partidária esta semana
O União Brasil exibe, nesta primeira semana de agosto, propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, de acordo com o calendário de 2023. Os programas serão veiculados sempre entre 19h30 e 22h30, com duração de 30 segundos e em dias específicos.