No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, 2 dias antes da votação, marcada para 30 de outubro.
O dispositivo em questão consta da Lei 13.649/2018, que dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. A decisão foi tomada por unanimidade na sessão virtual encerrada no último dia 16, no julgamento da ADI 6.287, ajuizada pelo Partido Liberal (PL).
A apresentação do novo selo ocorre entre dois concertos especiais. O espetáculo começa às 19h com a execução de trechos do clássico O Guarani, de Carlos Gomes. A obra é interpretada pela Orquestra do Theatro Municipal, sob a regência do maestro Felipe Prazeres.
A portaria também traz a tabela de representatividade dos partidos para a realização de debates entre os candidatos. Nesse caso, o critério é a bancada no Congresso Nacional.
De qualquer forma, as emissoras não poderão dar nenhum tipo de tratamento privilegiado aos concorrentes ou às legendas nos conteúdos das respectivas programações. Também está proibida a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou na TV.
O pool de emissoras vai funcionar em espaço físico no edifício-sede do TSE e contará também com uma equipe de servidores da Corte. O tema será objeto de uma minuta de resolução específica, que ainda será submetida a uma consulta pública, para o recebimento de contribuições da sociedade, e, posteriormente, a uma audiência pública, antes de ser apreciada pelo Plenário do Tribunal
De acordo com a Lei nº 9.504/97, o TSE pode ainda ceder parte desse tempo para utilização pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A requisição para divulgação vale até 15 de agosto e, depois, nos três dias que antecedem a eleição.
O Blog do Edison Silva na Rádio Assunção Cearense vai ao ar de segunda a sexta, das 11h45 às 12h15, logo após o programa “É Tempo de Bola”.
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