Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado
Fazenda mantém sigilo sobre estados que não aderiram e alega negociações em andamento.
Fazenda mantém sigilo sobre estados que não aderiram e alega negociações em andamento.
Medida autoriza apoio da Defesa Civil a municípios afetados por estiagem e seca em cinco estados do Nordeste.
Pesquisa do IBGE considera busca por emprego nos últimos 30 dias e ouve 211 mil domicílios no país.
Do total pago no mês passado, R$ 84,32 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio Grande do Norte; R$ 82,34 milhões do Rio de Janeiro; R$ 70,55 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 19,55 milhões do Amapá; R$ 783,64 mil do município de Guanambi (BA); R$ 112,07 mil de Paranã (TO); e R$ 72,02 mil de Santanópolis (BA).
Levantamento sobre crimes ambientais ignora povos tradicionais e tem dados incompletos dos estados.
A lei de 1998 proíbe a União de repassar recursos voluntários aos estados e municípios que descumprirem suas regras.
Atualmente estão isentos de IR os contribuintes que ganham até R$ 2.259,20. Além desse valor, há um desconto de R$ 564,80 estabelecido pelo governo para garantir a isenção para quem ganha até dois salários mínimos. Com isso, ficam isentos aqueles que recebem até R$ 2.824.
Regulamentação do propag abre adesão dos estados, com impacto fiscal indireto e possível aumento da dívida pública federal.
R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Os desembargadores só poderão realizar permutas dentro da mesma classe, garantindo o cumprimento do "quinto constitucional".