PEC dos combustíveis está na pauta do Senado para esta quarta-feira (29)

São necessários os votos favoráveis de 49 senadores, em dois turnos, para a aprovação de uma PEC. É preciso haver pelo menos três sessões entre os dois turnos, mas os senadores podem optar por pular esse intervalo se quiserem fazer as duas votações no mesmo dia. Se for aprovada nos dois turnos, a PEC 16/2022 vai para a Câmara dos Deputados

Por |2022-06-28T19:18:57-03:0028 de junho de 2022|Tags: , , , |

Decisão do STF beneficia estados nordestinos com recursos do salário-educação

Fachada da Assembleia Legislativa do Ceará. Foto: Gustavo Machado/Blog do Edison Silva. Uma portaria assinada pelo 1º secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, Antônio Granja (PDT), declara ponto facultativo no Poder Legislativo Estadual os expedientes dos dias 16 e 17 de junho de 2022, que transcorrem, respectivamente, nestas quinta e sexta-feira.

Por |2022-06-16T17:04:02-03:0016 de junho de 2022|Tags: , , , , |

Bolsonaro propõe aos estados ressarcir perdas de recursos federais com a implementação de ICMS zero

Ao lado de ministros e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Bolsonaro declarou: ''zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o Governo Federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar".

Por |2022-06-07T11:31:04-03:007 de junho de 2022|Tags: , , , , |
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