PEC Paralela é o primeiro item de votação da pauta do Senado Federal desta terça-feira (19)
A principal mudança da PEC Paralela é a inclusão de servidores públicos de estados e municípios nas novas regras de aposentadoria
Previdência
Senado vai tentar de novo votar a PEC Paralela à Reforma da Previdência
Além de abrir a caminho para inclusão de estados e municípios, a PEC Paralela da Previdência estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública.
Faltaram alguns senadores para conclusão da votação da PEC Paralela da Previdência
A PEC Paralela da Previdência também foi relatada pelo senador Tasso Jereissati. Ela foi apresentada para incluir os servidores estaduais e municipais no Sistema Previdenciário Nacional.
PEC Paralela na reta final de votação. Estados e municípios agora incluídos na Previdência nacional
A disposição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre é votar ainda nesta quarta-feira (6) em plenário a PEC Paralela, que ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados
Auditoria do TCU aponta déficit atuarial de R$ 5 trilhões no sistema previdenciário do Brasil
O relatório do TCU aponta, também, um déficit atuarial do sistema próximo de R$ 5 trilhões, valor que corresponde ao montante de recursos financeiros necessário para tornar os regimes sustentáveis nos próximos dez anos.
Última etapa da reforma da Previdência no Senado
Está na pauta do Senado, para a próxima terceira-feira, a votação em segundo turno do projeto de reforma da Previdência. Se for aprovada ficará faltando apenas a promulgação da emenda constitucional para que os brasileiros tenham um novo sistema previdenciário
“Encargos Especiais” e Previdência Social englobam os maiores gastos no orçamento do Ceará para 2020
Segundo o projeto de Lei Orçamentária (LOA) 2020 para o Estado do Ceará, os maiores gastos do Governo para o próximo ano serão com os chamados “Encargos Especiais”, num total de R$ 5,9 bilhões, e com a Previdência Social, (R$ 3,8 bilhões).
Recursos do pré-sal para estados e municípios têm aplicação definidas em lei. A prioridade é para dívidas com a Previdência
A matéria pode ser votada em regime de urgência no Senado, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A Lei estabelece critérios para a aplicação dos recursos nos estados e prefeituras.
Senado conclui primeira votação que aprovou a Reforma da Previdência. Segunda e última votação será na próxima semana
O Governo conseguiu levar toda a sua bancada de sustentação no Senado, facilitando o resultado favorável da votação, em primeiro turno, da Reforma da Previdência. O segundo e último turno de votação está previsto para acontecer no meio da próxima semana.
As discussões sobre a Reforma Previdenciária fora do plenário do Senado
Para representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal a defasagem entre receita e despesa da Previdência só aconteceu a partir de 2014.
Rodrigo Maia afirma que salários dos servidores públicos ficaram caros demais para a sociedade
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender maior eficiência no serviço público brasileiro e afirmou que os salários na área ficaram caros demais para a sociedade.
Votação da reforma da Previdência e a PEC Paralela no Senado
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negocia com os líderes votar a reforma da Previdência ainda nesta semana
Inclusão de policiais militares e bombeiros estaduais na PEC da Previdência
Os militares estaduais ainda não estão garantidos na PEC da Previdência, mas o assunto continua em discussão no Congresso
OAB critica programa de Desjudicialização da Previdência Social lançado pelo CNJ
Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB critica a criação do Comitê Executivo de Desjudicialização, que funcionará junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Capitalização no Sistema Previdenciário. Cada trabalhador terá sua conta
O Sistema de Capitalização já estava na proposta de reforma Previdenciária aprovada pela Câmara, mas os deputados rejeitaram aquela parte.
Deputados iniciam a votação da Reforma da Previdência em segundo turno
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a Câmara deve concluir a votação da Reforma da Previdência, em segundo turno até amanhã
Discussão sobre reforma da Previdência deve ser encerrada nesta terça
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) retoma nesta terça-feira (25) a discussão sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Bolsonaro afirma que “inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência é responsabilidade do Congresso”
Presidente Jair Bolsonaro se isenta e coloca inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência como responsabilidade do Congresso. “É uma briga mais interna, me inclua fora dessa. Mas parece que é uma tendência do Parlamento tirar estados e municípios”, disse após cerimônia no Palácio do Planalto”, afirmou.
Expectativa positiva no Governo quanto ao relatório da Reforma da Previdência
Ministro Lorenzoni espera um relatório favorável ao projeto de reforma da Previdência .
A Reforma Previdenciária do Ceará em 2015, já aumentou a idade, o tempo de contribuição e a alíquota do servidor
O Estado do Ceará, apesar de ter registrado um déficit no seu Sistema Previdenciário de um bilhão e meio de reais no ano passado, é o menos dependente, dentre todos os demais estados brasileiros e o Distrito Federal, da votação do projeto de Reforma Previdenciário, tal qual apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. […]
Previdência, Trabalho e Dívida Pública em discussão no Senado
Audiência Pública no Senado discute a questão da Previdência e Trabalho diante da dívida pública
Devedor contumaz está na mira de projeto viando diminuir rombo na Previdência
Governo apresenta projeto contra devedor contumaz mirando a Previdência. Projeto integra o conjunto de propostas da reforma da Previdência; estoque da Dívida Ativa da União chega a R$ 2,2 trilhões.
Encontro de Bolsonaro, Rodrigo Maia, Alcolumbre e Toffoli: Pacto de Governabilidade
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, oferece almoço a Bolsonaro e Dias Toffoli, na residência oficial
Discussão sobre a Reforma da Previdência dos militares
Secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante Almir Garnier, disse, neste sábado(16), que as mudanças nas regras de aposentadoria dos militares exigirão ajustes em relação a toda a carreira.
Audiência Pública no Senado discute Previdência e Trabalho
A semana começa no Senado Federal com uma audiência pública para discutir Previdência e Trabalho, proposta pelo senador Paulo Paim.
Idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres é fixada para aposentadoria
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres.
Equilíbrio fiscal deve ser conseguido após reforma da Previdência, diz Mourão
Vice-presidente da República volta a dizer que as reformas da Previdência e tributária são fundamentais na recuperação do equilíbrio fiscal e redução da dívida pública.
Projeto da previdência dos militares tramitará junto com o dos civis garante Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirma que o projeto da reforma da previdência dos militares terá tramitação concomitante com o dos civis. Hoje, Maia esteve com o governador de São Paulo, em visita idêntica à realizada no Ceará, ontem.
Reforma da Previdência deve seguir ainda este mês para o Congresso
O texto da reforma da Previdência deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até a segunda quinzena deste mês. A informação foi dada pelo vice-presidente Hamilton Mourão que, na manhã desta terça-feira (05).
Reforma da Previdência. Maia quer votar o texto que já está na Câmara
O líder do Governo na Câmara dos Deputados espera começar a votar a proposta de Reforma da Previdência já a partir deste mês, alegando ser a matéria prioridade para o Planalto.