Governo do Brasil zera imposto de importação de quase mil itens
Mais de 6,4 milhões contestam cobranças e quase R$ 3 bilhões já foram devolvidos a segurados.
Haddad justifica alta de imposto sobre importados
Medida atinge produtos majoritariamente fabricados no País e terá impacto limitado ao consumidor.
Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores
Micro e pequenas empresas representaram 40% dos exportadores em 2024.
Receita abre opção de ingresso ou reingresso no Simples Nacional
Portal do Simples Nacional abre para pedidos de ingresso e reingresso em janeiro, com prazo até o dia 31.
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país.
Governo mantém isenção de impostos sobre medicamentos importados
Medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25) e tem efeito até março de 2025.
Novo decreto aumenta imposto sobre cigarro
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo.
Ministro Haddad nega aumento de CSLL para bancos e petroleiras
Um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e petroleiras não está em estudo pela equipe econômica, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Sem impostos ficarão Arroz, Feijão, Café, Açúcar, Pães e outros alimentos
mbora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional
Alguns profissionais liberais pagarão menos impostos com a Reforma Tributária
Em relação aos serviços de pessoas jurídicas, o escritório ou a empresa que contratou o profissional liberal não poderá ter como sócio outra pessoa jurídica ou que preste serviços fora da lista das 18 atividades. Os sócios deverão realizar a atividade fim, o que beneficia escritórios de advocacia, uma das principais categorias a defender a desoneração para os profissionais liberais no ano passado.