Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
Projeto garante pagamento do seguro-defeso a pescadores que respeitaram prazos, com liberação em até 60 dias.
Governo vai buscar diálogo para reativar incentivo para data centers
governo avalia negociação no Congresso para retomar proposta e preservar arrecadação bilionária.
1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas
Recursos federais vão socorrer estados e municípios afetados por desastres naturais.
Senadores aprovam aumenta vencimentos dos militares
Reajuste salarial beneficia 740 mil militares e eleva soldos de R$ 1.078 para até R$ 14.711.
Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos
Crédito extraordinário aberto pelo Planalto já pode ser usado pelo ministério
Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação
Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad
MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS
Medida provisória tem objetivo de acelerar análise de processos previdenciários e assistenciais pendentes
Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos
Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Trinta Medidas Provisórias do governo aguardam aval do Congresso Nacional
Maioria das MPs trata de eventos climáticos como a reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte.
Governo mantém isenção de impostos sobre medicamentos importados
Medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25) e tem efeito até março de 2025.