Congresso Nacional prorroga Medida Provisória do auxílio emergencial por 60 dias

De acordo com a Medida Provisória, será pago durante quatro meses o benefício, começando no mês de abril. O valor padrão de R$ 250, limitado a uma pessoa por família, sendo que a mulher chefe de família monoparental tem direito a R$ 375, enquanto quem mora sozinho (família unipessoal) recebe R$ 150.

Por |2021-05-07T10:59:40-03:007 de maio de 2021|Tags: , , , |

Texto-base da MP que prevê renegociação de dívidas com fundos constitucionais é aprovado pela Câmara Federal

De acordo com esse texto, analisado nesta quinta-feira (29), o pedido de renegociação de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) poderá ser feito até 31 de dezembro de 2022 com descontos maiores. A renegociação destina-se a empréstimos feito há, pelo menos, sete anos e lançados, no balanço do fundo como créditos de difícil recuperação.

Por |2021-04-29T11:53:26-03:0029 de abril de 2021|Tags: , , , |

MP que cria programa permitindo redução de salários para manter empregos é sancionada por Bolsonaro

A iniciativa traz medidas trabalhistas para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo coronavírus, no intuito de garantir a continuidade das atividades empresariais, com permissão de redução de salários e suspensão de contratos de trabalho, dentro do prazo de 120 dias.

Por |2021-04-28T11:46:31-03:0028 de abril de 2021|Tags: , , |

Medida Provisória para modernizar e desburocratizar ambiente de negócios no Brasil

O Banco Mundial analisou o nível de facilidade de se fazer negócios em 190 economias do mundo. No levantamento mais recente, o Brasil ocupava a 124ª posição. De acordo com o Ministério da Economia, a MP deverá elevar o Brasil de 18 a 20 posições no ranking.

Por |2021-03-29T20:20:11-03:0029 de março de 2021|Tags: , , , |

Senadores e deputados defendem elevar o auxílio emergencial para R$ 600, mesmo valor de 2020

A Medida Provisória com as regras para o pagamento do novo auxílio emergencial a partir de abril recebeu 282 emendas de parlamentares que desejam alterar pontos da proposta. A maior parte delas buscou recuperar o valor original do benefício, de R$ 600.

Por |2021-03-26T19:42:10-03:0026 de março de 2021|Tags: , , , |
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