STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Corte decide se desaparecimentos forçados podem ser excluídos da anistia por serem crimes permanentes.
Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador
Professor da unb rejeita anistia a golpistas, alerta para impunidade e vê clima histórico para perda de patentes.
As condenações do ex-presidente Bolsonaro e outros 7 réus
Além das penas privativas de liberdade (prisão), também foram estabelecidas multas para sete dos réus. Todos também foram condenados a pagar, de forma solidária, uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O valor foi imposto a todos os condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Senadores aprovam aumenta vencimentos dos militares
Reajuste salarial beneficia 740 mil militares e eleva soldos de R$ 1.078 para até R$ 14.711.
Código Eleitoral: Prazo de desincompatibilização de “agentes da lei”
De acordo com o texto em análise no Senado, juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, civis e militares, guardas municipais e membros das Forças Armadas deverão se afastar de seus cargos quatro anos antes das eleições se quiserem concorrer. A CCJ analisa o substitutivo do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O projeto original previa uma regra de transição segundo a qual essa exigência valeria a partir eleições de 2026. No entanto, Castro alterou essa regra para que a exigência só passe a valer nas eleições que ocorrerem quatro anos após a publicação da lei.
Lula propõe Lei alterando o tempo de aposentadoria para os militares
Se o projeto for aprovado, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. A regra de transição permite que militares se aposentem com 35 anos de serviço mais um pedágio de 9% sobre o tempo que falta para ir para a reserva.
Projeto quer suspender salário de militares da ditadura
Fernanda Melchionna propõe suspensão de salários para militares denunciados por crimes da ditadura militar.
Militar diz que Bolsonaro recuou após golpe fracassado no Peru
"Não vai arriscar", disse tenente-coronel do Exército.
Relatório da PF diz que Marinha tinha tanques à disposição para golpe
Já Exército e Aeronáutica se recusarem a participar de plano.
Plano para matar Lula, Alckmin e Moraes repercute entre parlamentares cearenses
Deputados criticaram qualquer tentativa de anistia aos terroristas do 8 de janeiro e apontaram que o momento em que o Brasil vive é de uma crise sem precedentes por conta de tentativas de golpes contra a democracia.