Vaga aberta com a aposentadoria neste mês de março do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pede aposentadoria, mas no cargo ficará por mais algum tempo, para satisfação de deputados e servidores.
Natural de Farias Brito, no Ceará, o magistrado também foi titular nas comarcas de Mauriti e Juazeiro do Norte. Em Fortaleza, iniciou os trabalhos em 1992, na 1ª Vara do Júri.
O autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), argumenta que é necessário “preparar adequadamente o país para atender às demandas da população idosa, dada a precariedade do sistema público e a falta de qualificação de profissionais”.
Na próxima quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.
Ministro Alexandre de Moraes dedicou a Lewandowski:'' Tenho muita honra de ter compartilhado os ensinamentos do ministro Ricardo Lewandowski durante seis anos no STF. Sua competência, lealdade, coragem e inteligência são motivo de orgulho para todo o Poder Judiciário''.
De acordo com o jornal O Globo, o magistrado já confirmou que aceitará o convite do presidente da CNI, Robson Andrade. O presidente Lula foi comunicado e deu seu aval à contratação.
Lewandowski seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio, quando completará 75 anos, limite imposto pela Constituição de 1988 à atuação dos ministros. O magistrado, no entanto, decidiu antecipar a saída em um mês. Ele entregou um ofício à ministra Rosa Weber após a sessão desta quinta solicitando a aposentadoria no dia 11 de abril.
O autor pediu que fossem considerados, no cálculo de sua aposentadoria, períodos de contribuição anteriores ao Plano Real, de julho de 1994 — ao contrário do que estipulou a reforma da Previdência de 1999.
A peça publicitária afirma que os aposentados estão sofrendo descontos de até 30% em seus contracheques para pagar um suposto "rombo" que teria sido causado pelo ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva e pelo PT.