Idade para os candidatos a cargos majoritários na eleição de 2026
Relator, Eduardo Braga inseriu regra de idade de candidatos [+]
Relator, Eduardo Braga inseriu regra de idade de candidatos [+]
Ponderei, então que, há 10 anos, aquele menor, que hoje ameaça a vida das pessoas, tinha apenas 2 anos. Com aquela pouca idade, podia ele ser colocado no colo e ser estimulado para tornar-se um cidadão útil para a sua coletividade.
Pela regra anterior, as mulheres poderiam, atendendo aos demais critérios, requerer a aposentadoria aos 52 anos de idade. Com a mudança promovida pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019, os critérios passam a ser 55 anos de idade, 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício em cargo das carreiras policiais, “para ambos os sexos” terem direito à aposentadoria. A ação foi apresentada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) contra a expressão “para ambos os sexos”.
Os que ganham acima do piso nacional (R$ 10,6 mil) somam 12,2 milhões de beneficiários.
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada [+]
Alguns anos atrás, em vão, tentei conversar com o genitor de um cidadão que tinha, na ocasião 102 anos. Meu interesse em ouvi-lo decorria da informação de não mais desejar ele permanecer na terra, assegurando que Deus se esquecera de levá-lo deste mundo, a despeito do amor que os filhos lhe devotavam como retribuição por ter sido um bom pai. Reclamava que os seus amigos e familiares de sua geração já haviam partido, não fazendo sentido algum permanecer entre os vivos.
Ao adotar a lição destrutiva do ex-Presidente brasileiro, Biden coloca o eleitor americano em uma encruzilhada. Obriga-o a uma dolorosa opção de escolher quem está a exibir menor nível de senilidade para conduzir o destino de sua Nação.
O texto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), reduz em 50% o valor da taxa para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos. Para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos, a redução será de 70%.
O nome do deputado é um dos citados como prováveis candidatos à Prefeitura de Fortaleza, no pleito do próximo ano.
O questionamento é que a Emenda Constitucional 103/2019 estabelece, para as mulheres policiais, o mesmo requisito etário (55 anos de idade) de inativação exigido dos homens integrantes da carreira, sem a devida diferenciação entre os sexos.