Segundo ele, a Justiça do Trabalho custou cerca de R$ 30 bilhões em 2025, com parcela relevante concentrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o senador, o sistema reúne despesas elevadas e um grande volume de processos. Ele comparou a estrutura brasileira à dos Estados Unidos.
"Nós estávamos muito apreensivos, naturalmente, com essa guerra entre Israel e Irã. A tensão diminuiu. Esperamos que termine", disse o ministro, em entrevista.
O texto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), reduz em 50% o valor da taxa para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos. Para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos, a redução será de 70%.
Um pacote de iniciativas da Enel Distribuição Ceará é esperado para os próximos dez dias como resultado da audiência. Alguns debatedores sugeriram medidas como a revisão de contratos de concessão.
O Poder Legislativo deve, sim, pela sua importância para a sociedade e sobretudo para o fortalecimento da Democracia, ter um Orçamento significativo para o bom exercício do mister dos seus integrantes, necessitados de uma boa assessoria do seu próprio Parlamento.
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é contra a exclusividade de as movimentações financeiras do Fundeb serem feitas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
Além das 18 comendas já existentes, alguns vereadores querem instituir pelo menos outras três.
Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, enfatizou que, com o voto impresso, há o risco de judicialização das eleições.
A meta é regularizar 2 milhões de moradias no País e promover melhorias em 400 mil até 2024.
O Exame Nacional do Ensino Médio 2019 (Enem 2019) deverá custar aproximadamente R$ 537,7 milhões, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o que equivale a R$ 105,52 por participante.