A legenda pede relatórios de avaliação do custo-benefício da vacinação infantil, estudos que justifiquem o registro e dados sobre eventos adversos e possíveis riscos.
Segundo Augusto Aras, mudança no trabalho permite aplicação de critérios objetivos na escolha de equipes com mandatos de dois anos e garantias para os seus membros.
Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, enfatizou que, com o voto impresso, há o risco de judicialização das eleições.
O TSE conclama todos os eleitores a comparecerem às urnas usando máscara facial, demonstrando, assim, o devido respeito a si e aos demais cidadãos.
"O STJ já analisou essa questão, na própria ação do Município tendo determinado que o pagamento de honorários é, irrefutavelmente, legítimo, todavia, seguindo a orientação da Corte Cidadã, a remuneração honorária deverá ser paga com verba própria, ou seja, rubrica não vinculada à despesa específica", diz trecho da nota da banca Monteiro e Monteiro Advogados Associados.