MPF é contra a construção de complexo turístico no Ceará em terra de indígenas
Em relação à Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), foi determinado que não examine pedido de licenciamento ambiental na localidade
Em relação à Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), foi determinado que não examine pedido de licenciamento ambiental na localidade
Na avaliação do parlamentar, o ato foi ilegal e abusivo e precisa ser barrado.
A 8ª Vara Federal do Ceará acolheu os argumentos apresentados pela AGU e julgou totalmente improcedentes os pedidos do sindicato.
A remessa para a aplicação da segunda dose de Coronavac ao Estado do Ceará foi insuficiente.
Alguns parlamentares chegaram a apontar interesse do presidente da República, Jair Bolsonaro, em atingir seus adversários políticos em ano eleitoral.
Justiça acolheu o pedido do MPF. Postagens têm promovido o nome do presidente da República e não das instituições envolvidas.
A Reitoria da UFCA diz que cooperou plenamente com as investigações, oferecendo prontamente todas as informações requeridas pelas autoridades competentes, dentro dos prazos estipulados.
Cabem aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados.
A deputada foi à Justiça alegando que O Antagonista, através de matéria "A lorota de Zambelli" teria divulgado informações inverídicas e ofensivas em seu desfavor, causando-lhe prejuízo de natureza moral, passível de reparação e concessão do direito de resposta.
Pela proposta, o relator do processo passa a ter poder de decidir, monocraticamente, se aceita ou rejeita a denúncia ou queixa.