AGU ganha na Justiça cearense causa contra sindicato de servidor público federal
A 8ª Vara Federal do Ceará acolheu os argumentos apresentados pela AGU e julgou totalmente improcedentes os pedidos do sindicato.
A 8ª Vara Federal do Ceará acolheu os argumentos apresentados pela AGU e julgou totalmente improcedentes os pedidos do sindicato.
A remessa para a aplicação da segunda dose de Coronavac ao Estado do Ceará foi insuficiente.
Alguns parlamentares chegaram a apontar interesse do presidente da República, Jair Bolsonaro, em atingir seus adversários políticos em ano eleitoral.
Justiça acolheu o pedido do MPF. Postagens têm promovido o nome do presidente da República e não das instituições envolvidas.
A Reitoria da UFCA diz que cooperou plenamente com as investigações, oferecendo prontamente todas as informações requeridas pelas autoridades competentes, dentro dos prazos estipulados.
Cabem aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados.
A deputada foi à Justiça alegando que O Antagonista, através de matéria "A lorota de Zambelli" teria divulgado informações inverídicas e ofensivas em seu desfavor, causando-lhe prejuízo de natureza moral, passível de reparação e concessão do direito de resposta.
Pela proposta, o relator do processo passa a ter poder de decidir, monocraticamente, se aceita ou rejeita a denúncia ou queixa.
Os reajustes seriam válidos a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a Petrobras.
A decisão foi provocada por pedido do MPF do Rio de Janeiro após declaração do presidente Bolsonaro de que “ripou todo mundo do Iphan” por conta da atuação do órgão na interdição das obras de uma unidade da Havan.