Transposição – Justiça Federal realiza audiências de desapropriação de terras em Ipaumirim
Ações somam R$ 2.147.770,66 beneficiando os estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba.
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas.
MPF recorre de decisão do TRF-5 que absolveu ex-prefeita de Baturité/CE
A ex-prefeita Silvana Furtado de Vasconcelos e a ex-secretária de Educação, Aurilene Semião, são denunciadas por ação por improbidade administrativa.
Mais de 40 audiências da Justiça Federal serão realizadas nesta terça (20) no posto do TRE-CE em Ipaumirim
Posto de atendimento avançado do TRE-CE receberá mais de 40 audiências da JFCE. Programações ocorrem no município de Ipaumirim na próxima terça-feira (20).
Primeiro curso de formação para agentes da Polícia Judicial é promovido em Fortaleza
Curso marca a primeira capacitação de agentes de Polícia Judicial dos Tribunais Regionais da Justiça Federal no país.
53 mil processos de execução fiscal foram extintos em 3 meses
A previsão é que mais 350 mil processos de cobrança de impostos federais sejam encerrados ainda em 2024.
Sigilo bancário de Bolsonaro está à disposição da Justiça brasileira
Advogados afirmaram que ele jamais se apropriou de bens públicos.
Desembargadores federais fazem inauguração, celebram acordo e reúnem-se em Fortaleza
Representando a Casa, o vice-presidente, deputado Osmar Baquit estava acompanhado da primeira dama e líder do Comitê de Responsabilidade Social, Cristiane Leitão, e do diretor do Foro da Justiça Federal do Ceará, juiz Alcides Saldanha.
Advocacia Geral da União solicita condenação de 40 pessoas por atos golpistas
A AGU diz ainda que “mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira”.
Justiça Federal bloqueia mais de R$ 2 bilhões por contrabando de ouro da região Amazônica
Uma centena de agentes cumpriram três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na ação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal. A ação aconteceu em sete estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, além do Distrito Federal.