Justiça autoriza contratação de 250 terceirizados para agências do INSS no Nordeste
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu os argumentos apresentados pela AGU.
MPF recorre de decisão do TRF-5 que absolveu ex-prefeita de Baturité/CE
A ex-prefeita Silvana Furtado de Vasconcelos e a ex-secretária de Educação, Aurilene Semião, são denunciadas por ação por improbidade administrativa.
Recursos públicos não podem ser utilizados para promover comemorações do golpe de 1964, decide STF
Para o TRF-5, a Ordem do Dia apenas manifestaria a visão dos comandantes das Forças Armadas sobre aqueles fatos, e a Constituição não desautoriza diferentes versões sobre fatos históricos.
Tribunal Regional Federal de Recife anula busca e apreensão da PF contra Ciro Gomes
A investigação da PF apurava o envolvimento de políticos em um esquema de supostas fraudes e pagamentos de propina na construção do estádio Castelão, em Fortaleza, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Ciro não ocupava cargo público na época.
Bolsonaro nomeará novos desembargadores federais, inclusive para o TRF-5
Para o TRF-5 (CE, RN, PB, PE e SE) serão no total 24 desembargadores (eram 15).
Vereadores de Fortaleza protestam contra decisão da Justiça que suspendeu vacinação de profissionais da Saúde
A decisão da Justiça atendeu a uma solicitação conjunta dos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho com sede no Ceará.
Quarta turma do TRF-5 reconhece isenção de IR a previdência privada de contribuinte com câncer
TRF-5 estende isenção de IR a previdência privada de contribuinte com câncer