R$ 114 milhões é quanto o Governo do Ceará pagará a novos médicos contratados para alguns hospitais

O Governo do Estado do Ceará, via Secretaria da Saúde, contratará médicos emergencistas  e intensivistas para alguns dos seus hospitais em Fortaleza. A contratação será feita por intermédio das respectivas cooperativas médicas e custará pouco mais de R$ 114 milhões. Nos dois documentos publicados na edição extraordinária do Diário Oficial do último sábado (20) não diz a quantidade de médicos que serão contratados, nem o prazo da contratação.

15 anos depois da proibição do nepotismo, ministros do STF ainda precisam esclarecer detalhes da decisão

Segundo o ministro Luiz Fux, relator do processo, "ao não diferenciar cargos políticos de cargos estritamente administrativos, a literalidade da súmula vinculante sugere que resta proibido o nepotismo em todas as situações”.

Por |2021-02-16T19:45:59-03:0016 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , , , , |

Projeto impede empresas firmarem contratos públicos se descumprirem Lei de Contratação de Aprendizes

O Projeto de Lei (PL) 5432/20, do deputado cearense Denis Bezerra (PSB), impede que as empresas que descumpram a Lei 10.097/2000 - Lei de Contratação de Aprendizes, celebrem contrato com a administração pública e que obtenham crédito junto a programas governamentais. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Por |2021-02-02T21:18:23-03:002 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |

Senador destaca portaria do Governo Federal que desburocratiza recontratação de trabalhadores durante pandemia

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) parabenizou o Governo Federal pela publicação da Portaria 16.655/2020. Segundo Girão, essa portaria irá "facilitar e desburocratizar" a recontratação de trabalhadores demitidos durante o período de calamidade pública.

Por |2020-07-16T21:52:45-03:0016 de julho de 2020|Tags: , , , , , |

Organização Social administrará hospital de campanha em Fortaleza por R$ 95 milhões, explica secretária

Na semana passada, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou projeto de Lei que autoriza que as contratações públicas destinadas ao atendimento da área de saúde pública, no período de emergência, poderão ser realizadas com dispensa de licitação. Na ocasião, os parlamentares também se debruçaram sobre decreto da Prefeitura que reconhece o Estado de Calamidade Pública na Capital cearense até o dia 31 de dezembro deste ano.

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