MP fiscaliza gastos milionários da Prefeitura de Missão Velha com contratação de artistas para vaquejada
Ministério Público requisita dados sobre gastos, contratos, segurança e situação financeira do município.
Ministério Público requisita dados sobre gastos, contratos, segurança e situação financeira do município.
São excluídos da restrição apenas os parentes de servidores públicos municipais que não ocupam cargo em comissão ou função de confiança.
Medida visa valorizar a advocacia e garantir critérios justos na contratação.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu os argumentos apresentados pela AGU.
A legenda questiona especificamente o veto a contratação de médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros que já atuaram no país e possuem experiência no SUS para atuação no enfrentamento ao Covid-19.
A Prefeitura de Fortaleza retomou os procedimentos para dar início a revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor) com a abertura de inscrições até o próximo dia 31 de janeiro de propostas para contratação de empresa ou consórcio de empresas de consultoria para apoiar a revisão da legislação.
De acordo com o vereador de Fortaleza, Welington Saboia, autor da proposta, com a aprovação da matéria, a gestão estará contribuindo no combate a práticas de violência contra a mulher.
Esplanada dos Ministérios em Brasília. Foto: Agência Brasil. [+]
As contratações serão formalizadas por Dispensa de Licitação, fundamentadas no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 17.396, de 03 de março de 2021.
O Governo do Estado do Ceará, via Secretaria da Saúde, contratará médicos emergencistas e intensivistas para alguns dos seus hospitais em Fortaleza. A contratação será feita por intermédio das respectivas cooperativas médicas e custará pouco mais de R$ 114 milhões. Nos dois documentos publicados na edição extraordinária do Diário Oficial do último sábado (20) não diz a quantidade de médicos que serão contratados, nem o prazo da contratação.