PT de São Paulo questiona novo domicílio eleitoral de Sergio Moro
O juiz o lavajatista disse que reside em hotel da capital paulista porque a cidade é um "hub para voos".
O juiz o lavajatista disse que reside em hotel da capital paulista porque a cidade é um "hub para voos".
O Ceará passa, no momento, por uma estabilidade com relação a novos casos de Covid-19 e óbitos decorrentes da doença, no entanto houve aumento de outros casos de doenças gripais.
As contratações serão formalizadas por Dispensa de Licitação, fundamentadas no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 17.396, de 03 de março de 2021.
Com a definição das teses – que ratificam entendimento majoritário no STJ –, poderão ter andamento os processos que estavam suspensos em todo o país à espera do precedente qualificado.
A Quarta Secretaria é responsável pela política habitacional da Câmara [+]