Eleitoras e eleitores de todo o país têm um mês para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. Após o dia 8 de maio, o cadastro do eleitorado estará fechado.
Atualmente, Toffoli faz parte da Primeira Turma. Se receber autorização para deixar o colegiado, o ministro vai atuar com os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.
O festival é uma idealização do irmão do senador eleito Camilo Santana, o fotógrafo Tiago Santana, que também assina a direção artística do evento, que inicia nesta quarta-feira (07) e se encerra no dia 11.
O juiz o lavajatista disse que reside em hotel da capital paulista porque a cidade é um "hub para voos".
Dia 4 de maio é o prazo final para alterações no cadastro eleitoral; data também vale para solicitar uso do nome social no documento.
A União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e as utilizadas pelo serviço público federal.
Em 2020, o valor das transferências especiais foi de R$ 621 milhões, saltando, em 2021, para R$ 1,99 bilhão – que pode aumentar caso o STF autorize o uso da modalidade também para as emendas de bancada estadual.
Norma define classificação das fontes de recursos nos casos de transferências atípicas da União, como auxílios emergenciais a entes federativos.
Até o momento, quatro ministros já se manifestaram pela validade da decisão a partir do próximo ano.
Na pauta, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21 que aumenta a prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas.