Deputado comemora decisão de Conselho de Saude contra transferência de hospital para Polícia Militar
Deputados têm levantado a bandeira contra a mudança do regime de funcionamento do equipamento hospitalar
Prefeituras recebem mais de R$ 5,2 bilhões do FPM neste fim de ano
Dinheiro da arrecadação do Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro.
Eleições 2024: eleitor tem um mês para regularizar o título
Eleitoras e eleitores de todo o país têm um mês para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. Após o dia 8 de maio, o cadastro do eleitorado estará fechado.
Dias Toffoli pede transferência para 2ª turma do STF
Atualmente, Toffoli faz parte da Primeira Turma. Se receber autorização para deixar o colegiado, o ministro vai atuar com os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.
Projeto transfere R$ 2 milhões para festival de fotografia criado por irmão de Camilo Santana
O festival é uma idealização do irmão do senador eleito Camilo Santana, o fotógrafo Tiago Santana, que também assina a direção artística do evento, que inicia nesta quarta-feira (07) e se encerra no dia 11.
PT de São Paulo questiona novo domicílio eleitoral de Sergio Moro
O juiz o lavajatista disse que reside em hotel da capital paulista porque a cidade é um "hub para voos".
Prazo final – Falta um mês para tirar, transferir e regularizar o título de eleitor
Dia 4 de maio é o prazo final para alterações no cadastro eleitoral; data também vale para solicitar uso do nome social no documento.
Aprovado na Câmara Federal texto-base de PEC sobre transferência de terrenos de marinha para Estados e Municípios
A União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e as utilizadas pelo serviço público federal.
Projeto obriga publicação dos gastos com as transferências especiais da União para Estados e Municípios
Em 2020, o valor das transferências especiais foi de R$ 621 milhões, saltando, em 2021, para R$ 1,99 bilhão – que pode aumentar caso o STF autorize o uso da modalidade também para as emendas de bancada estadual.
Mais transparência para liberações de recursos da União para Estados e Municípios
Norma define classificação das fontes de recursos nos casos de transferências atípicas da União, como auxílios emergenciais a entes federativos.