FPM – segundo repasse de janeiro para prefeituras tem aumento de 2,5%
Sem considerar as consequências da inflação no Real, este decêndio teria crescimento de 6,1%.
Prefeituras recebem R$ 7 bilhões no primeiro FPM de janeiro de 2025
Valor 4,19% menor se comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024.
Prefeituras recebem mais de R$ 5,2 bilhões do FPM neste fim de ano
Dinheiro da arrecadação do Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro.
Prefeituras recebem, hoje, (29) FPM com aumento de 10%
O principal motivo foi o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de capital e trabalho.
CNM alerta gestores sobre a aplicação dos limites mínimos de educação e saúde
Ano atípico em que houve redução das alíquotas da contribuição patronal de 20% para 8% desde a competência de março para municípios com menos de 150 mil habitantes.
Sérgio Aguiar destaca preocupação de prefeituras com a falta de recursos do FPM
Para ele, a aprovação de projeto que trata da diminuição da alíquota da contribuição patronal, em discussão no Senado Federal, pode resolver parte do problema.
Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a constitucionalidade do cálculo de distribuição do FPM feito pela União
O Supremo decidirá, entre outros pontos, sobre a validade da adoção de portarias da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e não do Balanço Geral da União (BGU), para o cálculo do FPM.
Reginauro critica redução de repasses municipais
Reginauro apontou que cerca de 60 prefeitos do Ceará aderiram à paralisação nacional por conta das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, uma pesquisa da Confederação Nacional mostrou que 61% dos municípios cearenses estão no vermelho.
Prefeitos que fecharam suas prefeituras fazem concentração na Assembleia
O objetivo do movimento paredista, segundo ele, é "despertar a sociedade, o Governo Federal e o Congresso Nacional da necessidade de mudanla, de melhoria do auxílio, de aprovação de algo que venha refletir nas finanças dos municípios". De acordo com o dirigente, a vida cotidiana do cidadão acontece na cidade e não há como resolver os problemas da população sem dinheiro.
172 municípios do Ceará aderiram à mobilização em alusão ao movimento “Sem FPM Não Dá”
Os gestores municipais reclamam da diminuição do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e fomentaram a iniciativa.