Uniformização da taxa de juros será votada na terça-feira (21)

O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto (PL 6.233/2023) que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada, em ações por perdas e danos e em débitos trabalhistas. Há também uma expectativa dos líderes partidários de votação da urgência para análise do projeto que consolida a negociação entre o governo federal e os parlamentares sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios (PL 1.847/2024).

Em quatro meses de execução, programa Escola em Tempo Integral destinou R$ 1,7 bi para estados e municípios

Recursos apoiam a criação de mais de 1 milhão de novas vagas em 2023 e 2024. Até 2026, o investimento chegará a R$ 12 bilhões. A Bahia foi da região nordeste, e coincidentemente do país, o estado que mais recebeu recursos do programa, com o montante de R$ 188.541.029,59.

Por |2024-01-15T18:13:10-03:0015 de janeiro de 2024|Tags: , , , |
Ir ao Topo