Em 2020 a estimativa de transferência para os municípios era de R$ 4 milhões, o que já era irrisório considerando os custos das intervenções associadas à temática ambiental e a existência de 5.568 Municípios no país.
A estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM.
As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da Assistência Social, além de Conselhos Tutelares municipais e escolas estaduais localizadas dentro dos territórios dessas cidades.
No próximo ano, o das eleições gerais, o valor das emendas vai para R$ 2 milhões.
A maioria vai receber R$ 180 mil, outros 240 mil e alguns 3oo mil em parcela única referente aos meses de junho, julho e agosto deste ano.
Projeto está sendo construído em parceria com os prefeitos e prefeitas, por meio da Aprece, da Undime-CE e secretários municipais de Educação.
O Valor por Aluno Ano Total (VAAT) será calculado com base na disponibilidade de recursos de cada Estado destinados à educação
Segundo o gestor do Observatório de Informações Municipais, em 2017, 31% dos municípios contribuíram mais do que receberam do Fundeb, sendo que 80% tinham menos de 10 mil habitantes.
Os critérios utilizados foram: antiguidade e merecimento.
O Pacto Contra o Coronavírus já visitou os municípios de Sobral, Tianguá, Viçosa do Ceará, Crateús, Tauá, Aracati, Morada Nova, Canindé, Baturité, Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato, Camocim, Granja, Iguatu e Quixeramobim.