“Obras estão sendo inauguradas 15 anos depois. Eu, sinceramente, acho que muitos administradores públicos deveriam ser presos por irresponsabilidade porque quando você deixa uma obra paralisada porque foi o seu adversário que começou a fazer a obra, você não está tendo nenhum respeito pelo povo da sua cidade”, disse.
Iniciativa do Ministério das Cidades prioriza eficiência e já atendeu municípios de todas as regiões do país.
Editais da nova etapa do programa serão publicados em 24 de fevereiro, mesmo dia em que serão abertas as inscrições.
Essa lei determina a extinção do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). Os recursos resultantes dessa liquidação serão destinados, respectivamente, ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
O governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.
Com a apresentação do programa ao corpo diplomático – representantes oficiais de outros países no Brasil – o governo busca alcançar as empresas e fundos de investimentos internacionais.
O senador relembrou que o PAC foi lançado em 2007 com a promessa de investimentos expressivos para impulsionar investimentos em infraestrutura, mas na prática, muitos projetos não saíram do papel.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem orçamento fechado. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida será um dos carros-chefe do programa. A ministra não detalhou valores.
Também para incentivar a diversidade, a Secretaria lançou o Prêmio Carolina Maria de Jesus em abril deste ano. O edital prevê a seleção de 40 obras inéditas escritas por mulheres, destinando o valor de R$ 50 mil reais por agraciada.