Eventuais mudanças nos pisos de gastos da saúde e da educação trariam pouca economia e aumentariam o custo político de aprovar o pacote de corte de despesas obrigatórias, explicou nesta quinta-feira (28) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Tebet: momento é de cortar gastos em políticas públicas ineficientes. Ministra do Planejamento defende estímulo a investimentos privados
“Vamos projetar o Brasil dos próximos 25 anos, mas já solucionando os problemas de agora”, disse a ministra na primeira reunião de Secretários-Executivos sobre o plano.
Entre as medidas, Simone Tebet citou a avaliação de coberturas e integração de programas sociais, modernização das vinculações de benefícios e análise da efetividade dos subsídios e gastos tributários.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a revisão de gastos do governo será feita com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem comprometer os programas sociais. Segundo ela, os filtros aplicados no Bolsa Família já resultaram em uma economia de R$ 12 bilhões com o programa.
Tebet e Haddad reuniram-se com Lula para tratar da proposta do Orçamento Geral da União para 2025, a ser elaborada em junho e enviada ao Congresso até 30 de agosto. A proposta deve conter um plano de corte de gastos, no momento em discussão interna nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
As falas dos ministros da Fazenda e do Planejameto e Orçamento ocorre numa semana de piora do mercado financeiro diante de uma percepção de que o governo não consegue tocar uma agenda de corte de gastos.
Na última terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, mas vetou cerca de um terço das emendas parlamentares de comissão, um tipo de emenda coletiva designado pelas comissões temáticas do Congresso.
A ministra do Planejamento e Orçamento respondeu a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou receitas superestimadas e um possível déficit primário de até R$ 55,3 bilhões neste ano.
A ministra também falou sobre a disposição de recursos do Governo para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais.