O Ministério Público cearense e as eleições municipais deste ano
Neste ano de eleição, como aqui já observamos, será muito importante a atuação dos promotores de Justiça nas diversas Zonas Eleitorais do Estado do Ceará.
Artigos
Semipresidencialismo/semiparlamentarismo informal? – Por Filomeno Moraes
Depois das duas décadas, veio a crise: entre 2013 e 2016, a emergência dos “novíssimos sujeitos coletivos nas ruas”, com manifestações e protestos, o problemático segundo mandato da Dilma, o “impeachment”, o governo Michel Temer e a terra politicamente devastada destes tempos bolsonaristas.
Ministérios da Justiça e da Educação financiarão pesquisadores sobre as questões da Segurança no Brasil
Com investimento de R$ 10,1 milhões, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Educação lançaram nesta quarta-feira (08), em Brasília, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad). A iniciativa deve beneficiar pesquisadores que desenvolvam estudos com vista à melhoria das ações em segurança pública.
O começo do caminho de volta para casa
Dia desses, numa de suas publicações na Internet, assisti-o fazer uma “live”, em pleno Canal de Suez, despedindo-se temporariamente dessa maratona de dias incontáveis, sobre mil mares.
A nostalgia recorrente do AI-5 – Por Filomeno Moraes
“O Brasil voltou aos trilhos da legitimidade e da legalidade políticas com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Cumpre fazê-la valer contra os profetas do novo AI-5”.
Um livro sobre as obras do DNOCS – Por Cássio Borges
“Este novo livro poderá servir de diretrizes básicas para o novo responsável pelos destinos do DNOCS, que almejamos lhe seja de muita valia para a sua administração, que ora se inicia, à frente do secular Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.”
Estudantes de escolas públicas do Ceará são os primeiros colocados em concurso da DPU
O tema “Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à Justiça contribui para o desenvolvimento sustentável” marcou a quinta edição do certame promovido pela DPU em todos os estados brasileiros
Deputados estaduais insatisfeitos com o secretário da Saúde por conta das emendas parlamentares
Liberação de emendas dos parlamentares estaduais cearense motiva divergências entre o secretário estadual de Saúde, Dr. Cabeto, e os detentores das emendas.
Peculiaridades das eleições municipais vindouras deixarão muitos partidos sem vereadores
Será a primeira eleição sem as coligações proporcionais, além de um maior rigor da Justiça Eleitoral quanto ao cumprimento das normas relacionadas às candidaturas femininas.
Um estadista do Ceará (Virgílio Távora), por Filomeno Moraes
Está sendo lembrada, no Ceará, nos últimos dias, a memória do ex-governador Virgílio Távora, pelo transcurso do seu centenário de nascimento. Ele, por mais de uma oportunidade, representou este Estado no Congresso Nacional e no Ministério da República.
Heitor Férrer não quer repetir o caminho da derrocada de Inácio Arruda
Inácio Arruda saiu da eleição municipal de 2012 com uma votação pífia. Depois dela sofreu duas derrotas para a Câmara Federal. Heitor Férrer na última eleição para prefeito de que participou, em 2016, teve um terço dos votos que obteve em 2012.
O advogado César Asfor Rocha, ex-presidente do STJ, escreveu para o Migalhas
Advogado César Rocha é ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
O DNOCS, A CODEVASF e o Nordeste
O Engenheiro Cássio Borges, em artigo, especial para o Blog do Edison Silva relata sobre o DNOCS, a CODEVASF e O Nordeste
A força do silêncio
O jurista e escritor Djalma Pinto, em artigo especial para o Blog do Edison Silva fala sobre corrupção e transparência.
Os equívocos e a realidade do SUS na visão do deputado Antônio Granja
O deputado estadual Antônio Granja relata, em seu artigo, os equívocos e a realidade do SUS.
Corrupção, corrupções – por Filomeno Moraes
Segundo Filomeno Moraes, a corrupção do poder é, assim, algo a mais no caldeirão de dificuldades do Brasil
Venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é gol contra
Acompanhe artigo do Procurador de Justiça Ministério Público de São Paulo, Mário Sérgio Sobrinho sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.
O impacto da Desvalorização do Leite no Ceará, segundo Antônio Granja
O impacto da Desvalorização do Leite no Ceará.
Caio Cesar Rocha: o fim da advocacia?
O advogado Caio Cesar Rocha escreve artigo “o fim da advocacia?” no qual se refere ao autor e pesquisador britânico Richard Susskind que, em 2008, publicou um livro que se tornou imediata referência no estudo da relação entre Direito e tecnologia.
Infortúnios da conjuntura política brasileira, por Filomeno Moraes
Acompanhe artigo do professor Filomeno Moraes: Infortúnios da conjuntura política brasileira. Filomeno Moraes é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – Unifor.
Editorial do jornal O Estado de S. Paulo “Presidencialismo esvaziado”
Editorial do jornal O Estado de S. Paulo “Presidencialismo esvaziado”
Gestão da água no Ceará. Artigo do engenheiro Cássio Borges
Acompanhe artigo do engenheiro civil com especialização em recursos hídricos e barragens, Cássio Borges, sobre gestão da água no Ceará.
Artigo do presidente do TCE, Edilberto Pontes, publicado no site Conjur
Os tribunais de contas talvez sejam as instituições que mais se modernizaram no Brasil, no entendimento de Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em seu artigo publicado nesta sexta-feira (1) publicado no site Conjur.
Artigo do Cientista Político Filomeno Moraes destacado no Consultor Júridico
Professor e Cientista Político Filomeno Moraes, em artigo para o Consultor Jurídico, resgata a história das crises políticas brasileiras nas últimas décadas.
Pobre Senado, Pobres senadores. Democracia alquebrada
Os fatos registrados nos dois últimos dias de funcionamento do Senado Federal, geraram repulsa e indignação, além de demonstrar que a renovação do Senado, não produziu, de imediato, as mudanças esperadas.
O Legislativo não pode ficar apequenado. O eleitor precisa reagir
O brasileiro ainda não atentou para a importância do dia primeiro de fevereiro de todos anos depois de uma eleição. A importância do Legislativo está diminuída pelo comportamento dos legisladores e a manifestação dos eleitores já na escolha do candidato.
Os partidos políticos e o dinheiro do contribuinte
Um dos editoriais do jornal Estado de S. Paulo deste domingo, fala sobre os gastos do dinheiro público pelos partidos políticos nacionais, uma questão recorrente tendo em vista o descredito que a sociedade a eles empresta, com justa razão. As 35 agremiações oficialmente existentes no Brasil, de fato não respeitam o eleitorado. São feudos de […]
Fortaleza Cidade Sustentável, um projeto ameaçado
A implantação de uma política ambiental em Fortaleza é o tema do artigo assinado pela Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz. Leia o artigo: Desde 2013, a Prefeitura de Fortaleza trabalha, incansavelmente e entendendo o anseio de cidadãos e cidadãs que buscam uma cidade melhor para se viver, para implantar sua política de […]
Um presidente cristão
O que pensa um católico sobre o futuro governo de um presidente evangélico? Convidamos o deputado Calos Matos (PSDB) para escrever sobre o tema. Católico e um dos representantes mais atuantes do movimento carismático católico Shalom, Matos não deixa de se opor aos pontos que vão de encontro a sua fé católica. Leia o que pensa […]
TCE na fiscalização municipal: um breve balanço
Após um ano da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Edilberto Carlos Pontes Lima, em artigo exclusivo para o Blog, destaca o que considera uma das maiores reformas institucionais no sistema de controle externo do País desde a promulgação da Constituição de 1988. Leia o […]