Há muitos brasileiros sensibilizados com a crise da saúde pública mundial, agora bem presente no nosso Ceará, como em diversos outros estados brasileiros. Mas temos também os aproveitadores, demagogos, aqueles sempre prontos para agir na busca de tirar proveito, a qualquer custo, sobre todos os fatos e acontecimentos, alegres, tristes, ou catastróficos como o vivenciado no momento.
“A sugestão de adiamento das eleições embute o efeito da prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, coisa que atende, obviamente, a muitos — senão a todos — que possuem mandato. Mas essa medida depende, para ser implementada, de prévias alterações de natureza legislativa, quiçá mesmo da Constituição, que prescreve um quatriênio como o tempo de duração desses mandatos eletivos.”
É muito triste tudo aquilo que escutamos no noticiário e a sensação de estar presa dentro de casa sem poder sair para ir à cantina e fazer compras para o café e almoço
Neste ano de eleição, como aqui já observamos, será muito importante a atuação dos promotores de Justiça nas diversas Zonas Eleitorais do Estado do Ceará.
Depois das duas décadas, veio a crise: entre 2013 e 2016, a emergência dos “novíssimos sujeitos coletivos nas ruas”, com manifestações e protestos, o problemático segundo mandato da Dilma, o “impeachment”, o governo Michel Temer e a terra politicamente devastada destes tempos bolsonaristas.
Com investimento de R$ 10,1 milhões, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Educação lançaram nesta quarta-feira (08), em Brasília, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad). A iniciativa deve beneficiar pesquisadores que desenvolvam estudos com vista à melhoria das ações em segurança pública.
Dia desses, numa de suas publicações na Internet, assisti-o fazer uma “live”, em pleno Canal de Suez, despedindo-se temporariamente dessa maratona de dias incontáveis, sobre mil mares.
“O Brasil voltou aos trilhos da legitimidade e da legalidade políticas com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Cumpre fazê-la valer contra os profetas do novo AI-5”.
“Este novo livro poderá servir de diretrizes básicas para o novo responsável pelos destinos do DNOCS, que almejamos lhe seja de muita valia para a sua administração, que ora se inicia, à frente do secular Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.”
O tema “Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à Justiça contribui para o desenvolvimento sustentável” marcou a quinta edição do certame promovido pela DPU em todos os estados brasileiros
Liberação de emendas dos parlamentares estaduais cearense motiva divergências entre o secretário estadual de Saúde, Dr. Cabeto, e os detentores das emendas.
Será a primeira eleição sem as coligações proporcionais, além de um maior rigor da Justiça Eleitoral quanto ao cumprimento das normas relacionadas às candidaturas femininas.
Está sendo lembrada, no Ceará, nos últimos dias, a memória do ex-governador Virgílio Távora, pelo transcurso do seu centenário de nascimento. Ele, por mais de uma oportunidade, representou este Estado no Congresso Nacional e no Ministério da República.
Inácio Arruda saiu da eleição municipal de 2012 com uma votação pífia. Depois dela sofreu duas derrotas para a Câmara Federal. Heitor Férrer na última eleição para prefeito de que participou, em 2016, teve um terço dos votos que obteve em 2012.
Advogado César Rocha é ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
O Engenheiro Cássio Borges, em artigo, especial para o Blog do Edison Silva relata sobre o DNOCS, a CODEVASF e O Nordeste
O jurista e escritor Djalma Pinto, em artigo especial para o Blog do Edison Silva fala sobre corrupção e transparência.
O deputado estadual Antônio Granja relata, em seu artigo, os equívocos e a realidade do SUS.
Segundo Filomeno Moraes, a corrupção do poder é, assim, algo a mais no caldeirão de dificuldades do Brasil
Acompanhe artigo do Procurador de Justiça Ministério Público de São Paulo, Mário Sérgio Sobrinho sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.
O impacto da Desvalorização do Leite no Ceará.
O advogado Caio Cesar Rocha escreve artigo “o fim da advocacia?” no qual se refere ao autor e pesquisador britânico Richard Susskind que, em 2008, publicou um livro que se tornou imediata referência no estudo da relação entre Direito e tecnologia.
Acompanhe artigo do professor Filomeno Moraes: Infortúnios da conjuntura política brasileira. Filomeno Moraes é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – Unifor.
Editorial do jornal O Estado de S. Paulo “Presidencialismo esvaziado”
Acompanhe artigo do engenheiro civil com especialização em recursos hídricos e barragens, Cássio Borges, sobre gestão da água no Ceará.
Os tribunais de contas talvez sejam as instituições que mais se modernizaram no Brasil, no entendimento de Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em seu artigo publicado nesta sexta-feira (1) publicado no site Conjur.
Professor e Cientista Político Filomeno Moraes, em artigo para o Consultor Jurídico, resgata a história das crises políticas brasileiras nas últimas décadas.
Os fatos registrados nos dois últimos dias de funcionamento do Senado Federal, geraram repulsa e indignação, além de demonstrar que a renovação do Senado, não produziu, de imediato, as mudanças esperadas.
O brasileiro ainda não atentou para a importância do dia primeiro de fevereiro de todos anos depois de uma eleição. A importância do Legislativo está diminuída pelo comportamento dos legisladores e a manifestação dos eleitores já na escolha do candidato.
Um dos editoriais do jornal Estado de S. Paulo deste domingo, fala sobre os gastos do dinheiro público pelos partidos políticos nacionais, uma questão recorrente tendo em vista o descredito que a sociedade a eles empresta, com justa razão. As 35 agremiações oficialmente existentes no Brasil, de fato não respeitam o eleitorado. São feudos de […]