Proibida homenagens a personalidades com verbas públicas no Carnaval

Entre os projetos está o PL 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que proíbe o uso de verba pública em homenagens personalistas. A proposta foi apresentada em meio ao debate provocado pela decisão da escola de samba Acadêmicos de Niterói de homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu desfile deste ano.

By |2026-02-15T11:34:28-03:0015 de fevereiro de 2026|Tags: , , |

O samba e a Constituição – Djalma Pinto

Prevaleceu na Corte o entendimento segundo o qual, “ Sem se saber o que vai acontecer, não há dado objetivo do que a escola vai fazer, pode até última hora resolver não fazer. Estaríamos antecipando algo”. Pelos ensaios e por tudo o que já foi divulgado, tem-se publicidade incontroversa de candidato à reeleição, mesmo nela não constando pedido explícito de voto, para sua qualificação como antecipada

By |2026-02-13T14:18:42-03:0013 de fevereiro de 2026|Tags: , , |
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