Entre os projetos está o PL 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que proíbe o uso de verba pública em homenagens personalistas. A proposta foi apresentada em meio ao debate provocado pela decisão da escola de samba Acadêmicos de Niterói de homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu desfile deste ano.
A medalha foi concedida pela contribuição que deram para realizar as Eleições Municipais de 2020 e enfrentar os desafios impostos pela pandemia de COVID-19.
Decreto do governador cria uma honraria na Casa Militar para homenagear pessoas físicas e jurídicas
Governo do Estado anuncia as seis personalidades que receberão este ano a Medalha da Abolição 2018-2019 por terem ajudado a construir a história do Ceará e se destacado de alguma forma no cenário nacional.