O valor deverá ser ressarcido de forma atualizada com recursos próprios do União Brasil originado com a fusão do PSL e do DEM..
O TSE reforçou às agremiações a intenção de aprovar um programa de regularização cujo objetivo será permitir que siglas e federações inadimplentes regularizem suas contas, a fim de garantir a ampla participação nas Eleições Municipais 2024.
Bolsonaro foi condenado a pagar a quantia de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário.
O encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política debaterá as novas regras para campanhas femininas.
As declarações foram dadas durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Museu da Democracia na cidade do Rio de Janeiro.
A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as atividades congressuais da legenda e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.
Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país.
Na sessão de julgamentos de terça-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Partido Verde (PV) referente à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral do pleito de 2020.
A partir de amanhã (9) o atendimento será somente presencial até dia 8 de maio quando encerra-se o cadastro eleitoral.
Tribunal Superior Eleitoral firma acordos de cooperação técnica com Advocacia-Geral da União (AGU) e Polícia Federal (PF) a fim de operacionalizar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).