A partir de amanhã (9) o atendimento será somente presencial até dia 8 de maio quando encerra-se o cadastro eleitoral.
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara.
A secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, informou que, para o pleito deste ano, a Justiça Eleitoral (JE) pretende oferecer um treinamento presencial para os chefes de cartórios e servidores.
Todos os municípios cearenses estão realizando a coleta biométrica. A informação é do TRE-CE. O cadastramento tinha sido suspenso em 2020 por conta da pandemia da covid-19 e foi retomada gradualmente desde março deste ano.
No atendimento, a pessoa deve apresentar documento de identificação oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título de eleitor e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para os jovens do gênero masculino, no ano em que completam 19 anos, é necessário ainda apresentar o comprovante de alistamento militar.
O ministro ordenou ainda que a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatram) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibilizem, aos policiais federais, os dados biográficos e fotografias dos cadastrados.
O TSE, em busca da melhoria permanente do processo eleitoral, continua trabalhando para alcançar a meta de ter 100% do eleitorado identificado pela biometria até 2026.
O procedimento inédito ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação. A novidade do projeto-piloto será o emprego de biometria de eleitores voluntários convidados no local de votação.
É importante ressaltar que os dados biométricos repassados pelos órgãos conveniados precisam ser validados pela Justiça Eleitoral no momento da identificação para votar. Isso acontece quando a eleitora ou o eleitor, ao comparecer na respectiva seção eleitoral no dia da eleição, usa as impressões digitais para se identificar antes de digitar o voto.
Do total de 5.571 municípios do País, 4510 já estão aptos a identificar eleitores pelo sistema de digitais, 243 ainda não iniciaram a coleta dos dados e 998 começaram mas não concluíram o cadastramento dos eleitores.