23.658 presos no CE estão identificados biometricamente
O primeiro estado a concluir foi a Paraíba e o terceiro São Paulo.
Evento sobre identificação civil da população carcerária
Desde outubro de 2021, a Justiça Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, nas 27 Unidades da Federação, a iniciativa, que emite documentos de identificação para a população carcerária que ainda não os possui.
Biometria e documento de identidade para os presidiários brasileiros
Neste primeiro semestre de 2022, estão senco coletados os dados dos presos dos estados do Ceará, Paraíba, Acre, Roraima, Sergipe e Rio de Janeiro.
TJCE adere a programa nacional que possibilita emitir 12 documentos para a população carcerária
A iniciativa ocorre em parceria com o TSE, a Justiça Federal do Ceará e órgãos do poder Executivo estadual.
CNJ publica nova resolução sobre procedimentos para imigrantes presos no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça atualizou os procedimentos para o tratamento das pessoas migrantes custodiadas, acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade na Resolução 405.
Falta de informações em tempo real sobre a população carcerária brasileira é considerada inaceitável para o ministro Toffoli
Ministro Dias Toffoli, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, considerou inaceitável a falta de informações em tempo real sobre a população carcerária brasileira.