TJCE adere a programa nacional que possibilita emitir 12 documentos para a população carcerária
A iniciativa ocorre em parceria com o TSE, a Justiça Federal do Ceará e órgãos do poder Executivo estadual.
A iniciativa ocorre em parceria com o TSE, a Justiça Federal do Ceará e órgãos do poder Executivo estadual.
A audiência pública prestará esclarecimentos sobre os serviços disponibilizados à sociedade e também permitirá manifestações dos interessados.
Nos próximos cinco anos serão investidos US$ 28 milhões do BID e US$ 7 milhões de contrapartida do Governo estadual.
O Poder Judiciário cearense volta às atividades administrativas e judiciais a partir desta quinta-feira (07), mas os prazos processuais seguem suspensos até o próximo dia 20, conforme estabelece a Resolução nº 29/2016 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE). Em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o trabalho continua sendo realizado de forma prioritariamente remota.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elege nesta sexta-feira (28), a partir das 9h30, um novo desembargador. A escolha ocorrerá durante sessão do Pleno, realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJCE no YouTube.
3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu substituir a prisão preventiva de dois policiais por medidas cautelares. A decisão foi unânime. Eles foram condenados por extorsão mediante sequestro, no exercício dessa função, contra um civil. O processo e julgamento aconteceram no Conselho permanente da Justiça Militar.
O conselheiro Mário Guerreiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou em decisão tomada nesta sexta-feira (24), que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) cumpra o prazo de 24 horas para expedição e cumprimento de alvarás de soltura de presos.
Políticos e personalidades foram agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua pelo TJ/CE, e pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/CE) com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário.