Recesso – Judiciário cearense volta a funcionar nesta quinta-feira (07)

O Poder Judiciário cearense volta às atividades administrativas e judiciais a partir desta quinta-feira (07), mas os prazos processuais seguem suspensos até o próximo dia 20, conforme estabelece a Resolução nº 29/2016 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE). Em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o trabalho continua sendo realizado de forma prioritariamente remota.

Por |2021-01-06T20:12:40-03:006 de janeiro de 2021|Tags: , , , |

TJ/CE elege nesta sexta-feira (28) novo desembargador para a vaga de Jucid Peixoto do Amaral

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elege nesta sexta-feira (28), a partir das 9h30, um novo desembargador. A escolha ocorrerá durante sessão do Pleno, realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJCE no YouTube.

Por |2020-08-27T23:24:52-03:0027 de agosto de 2020|Tags: , , , , |

Crime militar – Extorsão de PM contra civil deve ser julgada por juiz militar, decide TJ-CE

3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu substituir a prisão preventiva de dois policiais por medidas cautelares. A decisão foi unânime. Eles foram condenados por extorsão mediante sequestro, no exercício dessa função, contra um civil. O processo e julgamento aconteceram no Conselho permanente da Justiça Militar.

Por |2020-07-13T20:54:02-03:0013 de julho de 2020|Tags: , , , |

CNJ determina que TJ/CE cumpra alvarás de soltura e movimentação de presos do sistema carcerário

O conselheiro Mário Guerreiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou em decisão tomada nesta sexta-feira (24), que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) cumpra o prazo de 24 horas para expedição e cumprimento de alvarás de soltura de presos.

Por |2020-04-24T20:45:25-03:0024 de abril de 2020|Tags: , , , , , |
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