Durante o período, Jorge Mussi estará presencialmente no STJ para despachar os procedimentos de urgência.
Prazos processuais ficarão suspensos dia 20/12 e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022.
No recesso forense, os prazos processuais ficam suspensos, voltando a ser contados a partir do dia 2 de agosto de 2021.
O Poder Judiciário cearense volta às atividades administrativas e judiciais a partir desta quinta-feira (07), mas os prazos processuais seguem suspensos até o próximo dia 20, conforme estabelece a Resolução nº 29/2016 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE). Em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o trabalho continua sendo realizado de forma prioritariamente remota.
A Comarca de Fortaleza terá, todos os dias do recesso forense, cinco juízes plantonistas, sendo dois para demandas cíveis e três para processos criminais.
Um total de 470 magistrados da Capital e de comarcas do Interior estão em regime plantão durante o recesso forense do Poder Judiciário cearense, que começou na sexta-feira (20) e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro.
O Tribunal Regional Eleitoral - TRE do Ceará, no período de 20 de dezembro próximo a 06 de janeiro de 2020, terá o expediente reduzido devido ao recesso forense.