Judiciário cearense de recesso até 6 de janeiro/2025
Durante o recesso forense, o 2º Grau (desembargadores) atua das 12 horas às 18 horas. Já o 1º Grau (juízes), recebe demandas das 8 horas às 14 horas.
STJ recebe mais de 10 mil processos durante o recesso de julho
Os habeas corpus continuam representando a classe processual com a maior quantidade de pedidos de liminares: ao todo, foram 6.856.
No STF o vice e o presidente da Corte dividirão o plantão de julho
Sessão administrativa virtual encerra os trabalhos do semestre em 1/7. Trabalhos serão retomados em sessão plenária presencial em 1/8.
Eleições 2022 — Corregedoria Nacional fará plantão extraordinário durante o próximo domingo (2)
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação a comportamentos que violem o Provimento 135/2022.
35 cidades do Ceará passam a ter plantão da Defensoria Pública nos fins de semana
Os atendimentos destinam-se às medidas de caráter urgente que venham a acontecer apenas durante o final de semana nas áreas: criminal, cível/saúde, infância e juventude.
Dia da Justiça – STF, STJ, TST e TRE-CE não terão expediente nesta quarta (08); TJCE funciona em regime de plantão
Imagem: Ascom/TJCE. O Superior Tribunal de Justiça - [+]
Fachin é responsável pelo plantão durante recesso do Tribunal Superior Eleitoral até final de julho
No recesso forense, os prazos processuais ficam suspensos, voltando a ser contados a partir do dia 2 de agosto de 2021.
Defensoria Pública inaugura plantão nos fins de semana em 19 novas cidades do Ceará
Plantão Defensoria nas cidades Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Palmácia; Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim; Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Acarape, Barreira, Chorozinho, Guaiúba e Ocara. Contato: (85) 98948-7901.
Poder Judiciário cearense está de recesso até dia 06 de janeiro
A Comarca de Fortaleza terá, todos os dias do recesso forense, cinco juízes plantonistas, sendo dois para demandas cíveis e três para processos criminais.
CNJ prorroga até 15 de maio o regime de plantão nos tribunais brasileiros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais brasileiros em regime extraordinário de plantão em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).