Ainda nesse espaço temporal, serão utilizados o mural eletrônico, bem como as mensagens instantâneas e eletrônicas para as comunicações da Justiça Eleitoral nos processos de registro de candidatura, nas representações, nas reclamações, nos pedidos de direito de resposta e nas prestações de contas, devendo ser observadas as regras previstas em resolução.
Foram aprovados 14 proposições de autoria do Poder Executivo, um projeto de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), além de 12 projetos de lei, bem como um projeto de resolução da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Imagem: Ascom/TJCE. O Superior Tribunal de Justiça - [+]
É recomendado a defensores, defensoras, colaboradores, estagiários e estagiárias que se submetam à vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).
Por conta do distanciamento social decorrente do novo coronavírus (Covid-19), os atendimentos no TJCE continuam ocorrendo de forma remota.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informou que não haverá expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos cartórios eleitorais, da Central de Atendimento ao Eleitoral (CEATE) e da Diretoria do Fórum (DIFOR).
A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, expediu, no dia 29 de janeiro de 2021, a portaria de nº 166-2021 que estabelece expediente normal em toda a Defensoria Pública durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro (Carnaval).
A Assembleia Legislativa do Ceará volta ao expediente normal de atividades no dia 16 de novembro.
Decreto do governador Camilo Santana disciplina os expedientes da administração pública estadual nos dias do período momino, 24, 25 e 26 de fevereiro.
O pedido de mudança da Lei 15.912/2015 foi redigido pelo MP/CE no dia 12 de agosto de 2019 e lida no expediente da Assembleia na sessão de sexta-feira (27).