Serão empossados 26 novos membros da instituição. Desse total, sete ingressam em decorrência da implementação da inédita política de cotas raciais da DPCE para pessoas negras (6) e indígenas (1).
Somente poderão participar do mutirão pessoas que tenham sido registradas em Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha que morem na cidade na qual foram registradas.
O curso aconteceu nesta quarta-feira (14/09), na sede da Secretaria da Administração Penitenciária, com o objetivo de capacitar os profissionais, que trabalham no sistema de privação de liberdade, para que possam atuar como atores de Direitos Humanos, em conformidade com a Lei, na perspectiva de uma sociedade justa.
A assistência à saúde será regulamentada por ato da Defensora Pública Geral do Estado.
A defensora pública-geral do Ceará Elizabeth Chagas é a quarta mulher sucessivamente a gerir a Defensoria, a sexta na história.
No pedido, a Defensoria Pública estadual entende que a medida cautelar concedida terá reflexos diretos nos indivíduos e grupos vulneráveis, especialmente afetados pelos efeitos da pandemia da COVID-19 e público alvo da instituição.
Defensores públicos e uma equipe psicossocial estão a postos para atender as demandas que as mulheres, cisgênero ou transgênero, apresentam, fornecendo orientação jurídica e psicossocial.
A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, expediu, no dia 29 de janeiro de 2021, a portaria de nº 166-2021 que estabelece expediente normal em toda a Defensoria Pública durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro (Carnaval).
Com a vigência da nova norma, a Fase 3, que iniciaria nesta segunda-feira, vai começar somente em 11 de janeiro.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da sua Associação Nacional, está questionando no Supremo Tribunal Federal, emenda feita à Constituição do Estado do Ceará, em 2016, sob a alegação de que ela limitou o Orçamento da Instituição por um período de dez anos.