Arquivos Assistência jurídica

Prefeituras municipais podem criar assistência jurídica para população carente

A ADPF 279 foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei municipal 735/1983, que criou a assistência judiciária de Diadema/SP.

Por Edison Silva|2021-11-04T19:35:54-03:004 de novembro de 2021|Tags: Assistência jurídica, Defensoria Pública, Necessitados, PGR, Prefeituras, STF|

Mulheres vítimas de violência doméstica no Ceará recorrem à assistência jurídica pública

Defensores públicos e uma equipe psicossocial estão a postos para atender as demandas que as mulheres, cisgênero ou transgênero, apresentam, fornecendo orientação jurídica e psicossocial.

Por Edison Silva|2021-02-13T19:30:28-03:0013 de fevereiro de 2021|Tags: Assistência jurídica, Casa da Mulher Brasileira, crato, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Fortaleza, Lei Maria da Penha, Psicossocial, Violência Doméstica|

Defensoria Pública do Ceará presta assistência jurídica a idosos com Alzheimer

Supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), a defensora Karinne Matos relata que há uma demanda recorrente de familiares em busca de insumos para atendimento ao parente idoso com Alzheimer: fralda, cama, colchões pneumáticos, cadeira de rodas e atendimento domiciliar lideram as estatísticas.

Por Edison Silva|2021-02-09T20:45:41-03:009 de fevereiro de 2021|Tags: Assistência jurídica, Defensoria Pública do Estado, Doença de Alzheimer, Fevereiro Roxo, Secretaria Estadual da Saúde|