Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, as operações que resgataram três trabalhadores teve a participação da Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.
Em uma reunião conduzida pela defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, na sede da Defensoria Pública do Ceará, oito instituições fizeram a reativação e ampliação do Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará.
O auxílio-saúde será concedido a requerimento dos servidores (ativos e inativos) e pensionistas que comprovarem a contratação particular de plano ou seguro de assistência médica, hospitalar, psicológica e odontológica.
Seguindo o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a corte reafirmou, porém, o entendimento de que a previsão legal que confere às Defensorias Públicas o poder de requisitar informações e documentos de órgãos públicos e privados não interfere no equilíbrio da relação processual.
Para o Plenário, a lei estadual, ao prever assistência jurídica gratuita a militares por antigos advogados de ofício, violou o modelo previsto na Constituição Federal à Defensoria Pública.
As inscrições podem ser feitas somente de maneira online, pelo site www.concursosfcc.com.br.
No ano passado, foram ajuizadas no STF 22 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de leis estaduais que organizam a Defensoria Pública.
Conselho do Mercado Comum do Mercosul (CMC) aprovou a Recomendação N° 05/21 do Mercosul/CMC, relativa à “autonomia da Defesa Pública Oficial como garantia de acesso à justiça para pessoas em condições de vulnerabilidade”.
Elizabeth Chagas Sousa é reconduzida por mais 2 anos como gestora da Defensoria do Ceará.
É recomendado a defensores, defensoras, colaboradores, estagiários e estagiárias que se submetam à vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).