Itamaraty alerta para falsas propostas de emprego no Sudeste Asiático
Jovens brasileiros são aliciados com falsas vagas e levados a Camboja e Mianmar para aplicar golpes.
DPU oficia ministérios para garantir cotas em concursos
Órgão cobra fim do fracionamento de vagas e cumprimento da cota racial em concursos públicos.
Ser assistido pela Defensoria prova insuficiência para pagar multa, decide STJ
STJ decidiu que atendimento pela Defensoria presume que réu é hipossuficiente
CNJ anula decisão do TJCE sobre regimes alternativos
A ordem foi dada pelo conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, em decisão monocrática de quinta-feira (3), a pedido da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Defensoria pública – 41% das comarcas estaduais não têm defensor
Somente 11 Estados têm cobertura da Defensoria em todas as suas comarcas: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Defensoria do Ceará atua na descriminalização do porte de maconha, seguindo decisão do STF
Para a DPCE a mudança no enquadramento legal significa um avanço na garantia de direitos e na adequação das normas penais às necessidades contemporâneas.
Defensoria pública alerta consumidores sobre cuidados na contratação de pacotes de viagens
Em casos de golpe ou qualquer imprevisto em relação ao produto ou serviço contratado é buscar orientação jurídica e a instituição pode ser uma porta de entrada.
CE terá que liberar culto religioso de matriz africana nos presídios
Está garantida autorização para entrada, em estabelecimentos penais, de materiais de cunho religioso para estudo e aperfeiçoamento.
Defensoria lança em dezembro comitê permanente para implementar ações antirracistas
O evento contará com a presença de Adilson Moreira, que vai ministrar a palestra “Por uma Defensoria Pública antirracista”.
Defensora pública do Ceará é eleita presidente do Brasilcon
Brasilcon historiamente foi presidido por magistrados, membros do Ministério Público e da advocacia. É a primeira vez que uma mulher, defensora pública, nordestina, assume o cargo.