Defensoria Pública realiza mutirão “Meu Pai Tem Nome” dia 10 de agosto
Trata-se de uma força tarefa de ações de reconhecimento e investigação de paternidade.
Defensoria Pública convida para apresentação de novas pesquisas sobre litígio Ceará e Piauí
Será terça-feira (11) em Fortaleza na sede da DPCE (avenida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante), às 15 horas.
Defensoria Pública do CE tem representante no Conselho Nacional da instituição
Secretária-adjunta Sâmia Costa Farias Maia, da DPCE, tomará posse na próxima reunião do Condege que acontecerá em Fortaleza em junho.
Operações do Ministério do Trabalho resgatam trabalhadores em condições análogas à escravidão
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, as operações que resgataram três trabalhadores teve a participação da Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.
Ampliação do Observatório da Intolerância Política e Ideológica é anunciada no Ceará
Em uma reunião conduzida pela defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, na sede da Defensoria Pública do Ceará, oito instituições fizeram a reativação e ampliação do Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará.
Resolução regulamenta auxílio-saúde suplementar para servidores do TCE/Ceará
O auxílio-saúde será concedido a requerimento dos servidores (ativos e inativos) e pensionistas que comprovarem a contratação particular de plano ou seguro de assistência médica, hospitalar, psicológica e odontológica.
STF legitima normas que concedem poder de requisição às Defensorias Públicas
Seguindo o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a corte reafirmou, porém, o entendimento de que a previsão legal que confere às Defensorias Públicas o poder de requisitar informações e documentos de órgãos públicos e privados não interfere no equilíbrio da relação processual.
STF derruba lei cearense de 1998 que restabeleceu cargos de advogados da Justiça Militar
Para o Plenário, a lei estadual, ao prever assistência jurídica gratuita a militares por antigos advogados de ofício, violou o modelo previsto na Constituição Federal à Defensoria Pública.
Abertas as inscrições para concurso de defensor público do Ceará; 60 vagas
As inscrições podem ser feitas somente de maneira online, pelo site www.concursosfcc.com.br.
Defensorias Públicas podem requisitar documentos de autoridades. Decisão do Supremo derrota a Procuradoria-Geral da República
No ano passado, foram ajuizadas no STF 22 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de leis estaduais que organizam a Defensoria Pública.