A Lei 12.732/2012 estipula um prazo máximo de 60 dias, contados do diagnóstico, para que os pacientes com câncer comecem o tratamento, quer seja por cirurgia, radioterapia ou quimioterapia
Trata-se de uma força tarefa de ações de reconhecimento e investigação de paternidade.
A audiência ocorrerá a partir das 8h desta terça-feira (28) e poderá ser acompanhada também pelo Microsoft Teams.
Foram relatadas dificuldades na regulação dos leitos e a necessidade de ampliação de UTIs Neonatal e da rede de média e alta complexidade.
O novo decreto passa a valer a partir desta quinta-feira (06). As medidas vigoram por um mês.
A procuradora da República, Ana Karízia Távora, que apura o caso, também aponta uma possível subutilização das instalações do Hospital Regional Norte de Sobral.
A expectativa é que a apuração dos votos termine por volta das 16h30 do dia da eleição, quando será divulgado o resultado do pleito, em tempo real, através do site da OAB Ceará.
O maior problema é a precarização dos contratos de saúde, pois o regime predominante nas unidades hospitalares é o de cooperativas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu comunicado em que diz não vê razão para mudar as condições aprovadas pelo órgão para a vacina da Pfizer/BioNTech.
Estima-se que 10.985 pessoas serão entrevistadas no Ceará - selecionadas a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).