Apresentado pelo deputado Marcos Sobreira (PDT), o projeto de lei garante o direito do benefício em espetáculos artístico-culturais.
O tabagismo ainda mata 8 milhões de pessoas no mundo.
De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República o projeto foi vetado por apresentar insegurança jurídica, já que a incorporação dessas medidas iriam ser de forma automática sem avaliação da Agência Nacional de Saúde.
O objetivo é discutir a tributação de produtos não saudáveis, em particular o tabaco e as bebidas adoçadas.
De acordo com o autor da proposta, é fundamental a criação de uma política específica no Município para tentar salvar vidas de crianças e adolescentes que enfrentam o câncer infanto-juvenil.
De acordo com o projeto de lei 62/21, as pessoas que vivem sob essas condições, comprovadamente carentes, terão acesso à gratuidade com abrangência nos serviços interurbano e metropolitano, regular e complementar de transporte estadual.
No caso de Reginauro, enquanto ele tratava da saúde, correligionários foram às ruas pedir votos para o postulante. No dia 15 de novembro passado ele obteve 5.242 votos, sendo o quinto candidato do PROS a ser eleito para a próxima Legislatura na Câmara Municipal de Fortaleza.
A doença, segundo revela Sargento Reginauro no vídeo gravado, foi descoberta a menos de 30 dias, e que já realizou uma cirurgia de biopsia para prosseguir com o tratamento mais eficaz contra este tipo de câncer.