Apresentado pelo deputado Marcos Sobreira (PDT), o projeto de lei garante o direito do benefício em espetáculos artístico-culturais.
Nos últimos dias o governador Camilo Santana tem liberado recursos para construções de inúmeras pequenas e médias obras em municípios do Interior cearense.
Eduardo Girão disse: "A maconha destrói não apenas o corpo físico. Tudo aquilo que o cigarro faz, ela faz oito vezes mais. E ela ataca também o cérebro."
A exibição obrigatória de vídeos educativos antidrogas, conforme disposto no texto, tem como objetivo "acesso à informação, de conscientização, de prevenção e de combate às drogas".
Cearenses portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão contar com sessões de cinema adaptadas, caso seja aprovada a proposta do deputado Marcos Sobreira (PDT), que tem coautoria do deputado Evandro Leitão (PDT).
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema, com o argumento de que a medida fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O Brasil, segundo dados oficiais, tem mais de 40 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência.
Projeto de lei nº 233/2018, de autoria do vereador John Monteiro (PDT), que obriga entidades responsáveis por salas de espetáculos cinematográficos ou videofonográficos, de quaisquer gênero, na Capital cearense, a assegurar uma sessão semanal especial restrita e adaptada a deficientes auditivos e visuais