Audiência discute instalação obrigatória de câmeras em clínicas que atendem pessoas com deficiência
Incidente em clínica paulista motivou o pedido de debate na Câmara
STJ realiza 1º Simpósio Autismo e Justiça dia 20 de maio
Será das 9h às 12h30, na Sala de Reuniões Corporativas do Tribunal em Brasília, em formato híbrido.
Ministério Público discute sobre direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O objetiva é conscientizar e atualizar a população acerca do TEA, trazendo informações sobre os avanços e conquistas.
Aeroportos brasileiros terão salas especiais para passageiros autistas
A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é implantar 20 salas especiais para este público até 2026.
MPCE fiscaliza se Hapvida cumpre determinação judicial sobre TEA; empresa informa que está investindo R$ 580 mil
Foto: Divulgação/Hapvida. Após a Justiça cearense determinar que [+]
MPCE realizará audiência pública sobre o atendimento de crianças e adolescentes com autismo em Fortaleza
A 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza convidou para compor a Mesa Diretora representantes do Ministério Público, do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado, da Secretaria de Saúde do Município e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Vereador propõe o uso de ferramentas de comunicação para estudantes com TEA e paralisia cerebral
A iniciativa trata da disponibilização de tablets ou ferramentas assemelhadas com software de comunicação facilitada. Para ter o benefício, os alunos deverão apresentar laudo médico.
Projeto proíbe fogos barulhentos em todo o País. Em Fortaleza já existe lei
Em Fortaleza, a Lei nº 11.140 de 2021 já estabelece essa proibição.
Causa dos autistas ganha força na Câmara Municipal de Fortaleza
Atualmente, pelo menos 28 projetos com este tema do TEA tramitam na Câmara Municipal de Fortaleza.
Tribunal de Justiça do Ceará condena Unimed a fornecer terapia a criança autista
Desembargadora Vera Lúcia Correia de Lima determinou que a Unimed forneça psicoterapia comportamental baseada no "Método ABA" cinco vezes por semana, preferencialmente em domicílio.