TRE-MG aprova realização de referendo dia 6/10 para escolha da nova bandeira de BH
A consulta popular acontecerá simultaneamente com as eleições para prefeito e vereador dia 6 de outubro.
A consulta popular acontecerá simultaneamente com as eleições para prefeito e vereador dia 6 de outubro.
O PL 2.303/2022 prevê detenção, de dois a quatro anos, e multa para quem "destruir ou ultrajar símbolo nacional em público, ainda que a conduta seja praticada fora do território brasileiro".
Atualmente, pelo menos 28 projetos com este tema do TEA tramitam na Câmara Municipal de Fortaleza.
Periodicamente, o alto escalão reúne-se para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal