Arquivos Jurídico - Blog Edison Silva

Justiça Eleitoral registra 264 crimes de violência contra candidatos este ano; houve 45 assassinatos

De janeiro até agora, o (TSE) contabilizou 264 crimes de violência contra candidatos e pré-candidatos nas Eleições Municipais 2020. Desses, chegam a 100 os homicídios consumados ou tentados. Os números representam um aumento de cinco vezes em relação ao registrado nas eleições municipais de 2016, quando foram registrados 46 crimes de violência contra candidatos.

Candidatos à Prefeitura de Fortaleza assinam compromisso com a causa das pessoas em situação de rua

Nesta sexta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e parceiros realizaram um encontro com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza que disputam o 2º turno para a assinatura de documento de comprometimento com a causa das pessoas em situação e superação de rua. O evento contou com a presença dos candidatos a vice, representando os respectivos candidatos a prefeito.  

Tribunal Superior Eleitoral aprova datas para entrega da prestação de contas final dos candidatos e partidos

Conforme o novo calendário, os eleitos devem apresentar as contas até o dia 15 de dezembro, para que possam ser analisadas a tempo da diplomação. Já os candidatos que não foram eleitos, bem como os respectivos partidos, terão de 7 de janeiro até 8 de março para apresentar a documentação. As alterações nos prazos foi necessária em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da COVID-19.

O presidente não pode bloquear outros perfis apenas por ter sido contrariado, diz o ministro Marco Aurélio

Nesta última segunda-feira (16), Kassio Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual de um mandado de segurança questionando se o presidente Jair Bolsonaro pode ou não bloquear perfis de terceiros em rede social. Para o relator, o ministro Marco Aurélio, ao manter perfil em rede social, o presidente da República não se restringe a publicar temas de índole pessoal. Os assuntos tratados são de relevância coletiva e, por vezes, atos oficiais são comunicados. Assim, o chefe do Poder Executivo não pode bloquear outros perfis apenas por ter sido contrariado.

Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Km Livre. O ex-deputado Adail Carneiro foi o centro da primeira fase desta operação

Em atuação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, investiga a atuação de agentes públicos nos crimes desvio de recursos públicos, fraudes a licitações e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em Fortaleza/CE, Russas/CE, Caucaia/CE, Mossoró/RN e Rio de Janeiro/RJ.