Arquivos Jurídico - Blog Edison Silva

Portaria do Ministério Público Eleitoral orienta sobre medidas para impedir irregularidades nas eleições deste ano

Compete aos membros e servidores do Ministério Público Eleitoral contribuir para a normalidade do pleito, segurança do voto e liberdade democrática em observância às medidas higiênico-sanitárias que minimizem o risco à saúde pública durante o trâmite do processo eleitoral, sem se furtar do exercício da função de fiscal do processo eleitoral.

Polícia Federal investiga candidatura laranja no Ceará e bate às portas do PROS. Candidata financiada pelo Fundo Partidário obteve só 47 votos em 2018

Sobre os valores questionados, o Pros disse na nota que não tem ingerência sobre os critérios utilizados pela direção nacional para a distribuição dos recursos provenientes do fundo eleitoral para as candidatas e que o uso da verba partidária e a prestação das contas ficam a cargo de cada beneficiário dos recursos eleitorais.