PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes
PF conclui que Flávio Bolsonaro não cometeu crime em postagem sobre Lula e Maduro.
Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália
STF envia manifestação à Justiça italiana em novo pedido de extradição de Carla Zambelli.
Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT
Projeto obriga operadoras a investir em internet banda larga para escolas públicas como contrapartida por autorizações da Anatel.
Caso Americanas: PF deflagra segunda fase da Operação Disclosure
PF cumpre mandados no Rio e em São Paulo e bloqueia até R$ 54 bilhões em investigação sobre fraudes contábeis.
Supremo decide sobre os limites da Lei Anticorrupção
Empresa aponta ilegalidade em decisão da CGU e contesta aplicação da Lei Anticorrupção sem comprovação de ato de corrupção.
CLT não contempla todas as formas de trabalho modernas, diz ministra
Ministra avalia que inovações digitais avançam rapidamente no mercado e exigem atualização do sistema jurídico
Governo enviará projeto à Câmara para aumentar limite do MEI
Proposta em análise prevê aumento do limite de contratação de empregados por Microempreendedores.
Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Ministra destacou que a credibilidade do Judiciário depende da imparcialidade dos magistrados.
Mendonça ordena remoção de publicações com ataques a Lula e PT
Liminar aponta uso de IA em montagem envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva e Banco Master em ação de partidos.
Justiça tem interferido no reajuste de mensalidades de planos de saúde
Reajustes de planos de saúde geram quase 60 mil ações em 2025, com disputas sobre aumentos por faixa etária e contratos coletivos.