Em Lisboa, ministro do STJ defende respeito à gestão de precedentes no Brasil

Mauro Campbell que também atua como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, garantiu que o TSE, junto à PF, através de inquérito administrativo, está "fixando, com todas as plataformas existentes, mecanismos de captura e regresso das informações, para que não só o TSE, mas qualquer juiz ou promotor eleitoral desse país tenha em tempo real a informação da origem do abuso de poder político ou econômico, ou do crime eleitoral eventualmente praticado".

Por |2022-06-28T16:09:06-03:0028 de junho de 2022|Tags: , , , |

Protocolado pedido de instalação de CPI para investigar suspeitas de corrupção no Ministério da Educação

Segundo Randolfe, a expectativa é de que o requerimento seja lido no Plenário da Casa até a próxima quinta-feira (30). O senador espera que a comissão parlamentar de inquérito seja instalada na última semana antes do recesso parlamentar de julho ou na primeira semana de agosto.

Por |2022-06-28T18:55:53-03:0028 de junho de 2022|Tags: , , , , |

Partido não poderá lançar um só candidato ao Legislativo. Terá que apresentar no mínimo um casal

O questionamento foi feito pelos diretórios nacionais dos Partidos Comunista do Brasil (PCdoB), dos Trabalhadores (PT) e Verde (PV) à Corte Eleitoral. Eles perguntam se cada partido federado puder indicar apenas um nome para as eleições proporcionais - em razão dos critérios estabelecidos internamente pela federação - como se daria o atendimento à cota de gênero.

Por |2022-06-27T18:39:44-03:0027 de junho de 2022|Tags: , , , |
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