Esse cronograma vai trazer os procedimentos para instalação da CPI, ocasião em que os membros se reunirão para eleger formalmente o presidente e vice-presidente do colegiado.
RESOLUÇÃO Nº 09/2021 – CESAU - DISPÕE PELA SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - MP/CE, PARA PROMOVER A INVESTIGAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ILICITUDES NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO DE SAÚDE DE ARACATI.
Dez comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes nesta quarta-feira (10). Elas voltarão a funcionar na semana que vem, em regime semipresencial, depois de um ano paradas em razão da pandemia de Covid-19.
O deputado Elmano Freitas (PT) foi eleito o presidente do colegiado, com Jeová Mota (PDT) na vice e Sérgio Aguiar (PDT) como ouvidor.
O PT, por exemplo, deverá ficar com os comandos da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Meio Ambiente, conforme informou o líder do partido na Casa, senador Paulo Rocha (PT-PA).
O imbróglio, porém, se deu porque vereadores trocaram de comissões sem aviso oficial à Casa. Na sessão plenária de quarta-feira (17), Priscila Costa chegou a contestar a ação de Antônio Henrique, mas o chefe do Poder Legislativo indeferiu pedido da parlamentar.
A vereadora Priscila usou a tribuna e solicitou à presidência da Câmara, também por meio de ofício, a revogação do ato de anulação de sua eleição. No entanto, o presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique, que estava presente à sessão ordinária, não acatou a argumentação da parlamentar.
O impasse se deu pois, apenas com o anúncio dos membros das comissões, Heitor Férrer descobriu que, diferentemente do que ocorreu nos últimos anos, não faria parte como titular da Comissão de Seguridade Social e Saúde, apenas como suplente.
De acordo com Priscila Costa, a reprovação de setores da esquerda ao seu nome no comando do colegiado "é uma vitória" ao seu mandato.
A Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (03), os integrantes da Mesa Diretora que irão conduzir as atividades da Casa no biênio 2021-2022. Foram escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
O 1º vice-presidente do Senado será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que venceu disputa com o senador Lucas Barreto (PSD-AP).
Sessão da Câmara Federal seria realizada na terça-feira (02) à noite, mas foi adiada para quarta-feira às 10h; registro de candidaturas vai até as 20h.
O processo de votação para eleger os novos membros da Mesa Diretora da Câmara Federal é presencial e secreto, com 21 urnas eletrônicas distribuídas pelo Plenário e pelos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.
Cinco senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para esta segunda-feira (01/02).
A Mesa Diretora da Câmara Federal é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.