Uma das orientações é a criação, em todos os TREs, no prazo de 30 dias, de uma unidade própria voltada à segurança da informação. Unidades federativas de grande porte, como São Paulo e Goiás, servirão de modelo institucional para a implementação.
Comentários de apresentador contra projeto de lei são considerados ofensivos e com viés de gênero.
A eleição ocorreu no plenário do TSE, na urna eletrônica, entre os membros do Tribunal. Antes do início da votação, um servidor designado como mesário imprimiu a zerésima, comprovando que não havia nenhum voto na urna. Em seguida, os sete ministros escolheram entre os números 10, para Nunes Marques, e 20, para André Mendonça.
Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a regra estabelece um intervalo de 30 dias em anos eleitorais para a migração de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional. A janela partidária serve para a reorganização das forças políticas antes das eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro (1º turno). +
TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez. [+]
O guia reúne dicas práticas sobre pré-candidatura, registro, financiamento, comunicação e segurança digital. Também fornece orientações sobre como evitar candidaturas fictícias, garantir o cumprimento das cotas de recursos, acionar redes de apoio e usar os instrumentos legais para denúncias de irregularidades.
Cármen Lúcia anuncia regras de conduta para juízes eleitorais nas eleições.
Ministro Nunes Marques assumirá a presidência do TSE no ano que vem
Na conscientização de cada indivíduo, para observância das restrições necessárias para a fruição dos direitos pelas demais pessoas, reside o grande papel da educação. Estimular o cumprimento dos deveres para que os outros exerçam seus direitos assegurados pela ordem jurídica. A observância por todos do dever de não se apropriar do celular alheio é o único caminho para evitar o dissabor das vítimas de assalto desses aparelhos nas ruas de nossas cidades.
Os votos de candidato do PSD foram anulados por envolvimento com facção crimonosa e abuso de poder econômico.