Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e vai comandar eleições
Marques assume presidência do TSE no lugar de Cármen Lúcia; cerimônia terá coquetel restrito.
Marques assume presidência do TSE no lugar de Cármen Lúcia; cerimônia terá coquetel restrito.
TSE antecipa eleição simbólica que confirmará Nunes Marques e André Mendonça na presidência.
Ministro Nunes Marques assumirá a presidência do TSE no ano que vem
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Relator do caso, ministro Nunes Marques destacou que a formação da federação não implica mudança substancial no programa partidário.
Cármen Lúcia foi a primeira mulher a assumir a Presidência do TSE, em 2012, e será também a primeira a fazê-lo pela segunda vez.
Ele foi o primeiro ministro a tomar posse em cerimônia realizada por videoconferência, sem convidados, em razão do isolamento social imposto pela pandemia de covid-19. A solenidade foi transmitida ao vivo pela TV Justiça.
Após a escolha, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE, parabenizou o colega pela eleição e ressaltou o fato de Nunes Marques ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em 2008.
Ao negar o pedido, o relator destacou que somente o titular do direito lesado ou ameaçado de lesão pode impetrar mandado de segurança. No caso dos autos, o autor não apontou qual direito de sua titularidade teria sido violado.
O entendimento do Supremo foi o de que a autonomia administrativa e financeira e a independência funcional não se compatibilizam com a submissão hierárquica da polícia judiciária ao chefe do Poder Executivo.