Motivo seria ter cometido crime ao divulgar conversa com presidente. A conversa telefônica entre o presidente e Kajuru tratou da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará eventuais omissões do Governo Federal no combate à pandemia.
Cid Gomes afirmou que ampliar a CPI da Covid ou criar outra comissão “serve para desviar do fato principal e gerar confusão”. Ele também ressaltou que “CPI não é brincadeira; há uma comissão para ser instalada, inclusive com determinação do STF”.
O projeto da Lei Orçamentária de 2021 foi aprovado, com atraso, pelo Congresso Nacional em março. O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar o texto.
Para Alexandre de Moraes, as falas do presidente Bolsonaro não passam de grosseria e desrespeito.
Desde 2019 e antes de uma calamidade pública, na qualidade de chefe do Executivo, Bolsonaro, contava o Judiciário (especificamente o Supremo) entre seus inimigos.
Bolsonaro usou a decisão para atacar Barrroso, dizendo que se tratou de “uma jogadinha casada [entre] Barroso [e] bancada de esquerda no Senado para desgastar o governo.
A afirmação ocorreu um dia depois de Barroso ordenar que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar omissões do Governo Federal no enfrentamento da epidemia do novo coronavírus.
Objetivo é ampliar competição e investimentos, baixando os preços, além de preparar o mercado para a produção do pré-sal. Esta medida busca também ampliar a malha de gasodutos do País.
O Decreto nº 10.667 foi publicado hoje (6) no Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que a Corte avalie a pertinência das despesas das últimas férias do presidente Jair Bolsonaro, que chegaram a R$ 2,4 milhões.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada nesta última quinta-feira (01) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Para o PT, a Reforma da Previdência promoveu a desconstitucionalização de relevante parcela dos RPPS.
O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados, que agravou a punição para o crime. A pena será de seis meses a dois anos de reclusão (prisão que pode ser cumprida em regime fechado) e multa.
Em um breve pronunciamento de apresentação dos novos comandantes, o ministro da Defesa, Braga Netto falou sobre a atuação das Forças Armadas no combate a pandemia.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo para que os brasileiros não aproveitem o feriado da Semana Santa para promover festas e aglomerações.