Senadores desejam recuperação ao presidente Bolsonaro e esperam que o presidente reflita sobre declarações passadas e reconheça a gravidade da pandemia de Covid-19.
Em nota divulgada nesta terça-feira (07) a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) anunciou que ingressará com notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro vetou a obrigação de uso de máscaras no comércio, na indústria, em escolas, em igrejas e em templos religiosos, bem como em demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia do coronavírus.
A coalizão organizada pela OAB também marcou, para os dias 4 e 5 de julho, o evento online Virada da Democracia. A programação ainda não foi divulgada, mas o site oficial antecipa a realização de palestras e atividades culturais.
O governador Camilo Santana não apresentou uma razão de estadista para deixar de receber o presidente da República, em missão oficial no território do Estado que ele governa.
O governador Camilo Santana não compareceu ao evento, onde estavam alguns políticos cearenses, nem recepcionou o presidente Bolsonaro na sua chegada ao Ceará, no aeroporto de Juazeiro do Norte. N
O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do país que beneficiará 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte.
Carlos Alberto Decotelli da Silva ocupava até recentemente o cargo de presidente do Fundo Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável por executar parte das ações da pasta relacionadas à educação básica em apoio aos municípios, como alimentação e transporte escolar.
A festa da inauguração da chega da energia de Paulo Afonso acabou ali, embora um grande jantar para as autoridades estivesse programado na residência de importante empresário da época, além de outras atividades programadas para o presidente Castelo Branco no Ceará.
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019.
O presidente Bolsonaro também deu posse a Marcos Pontes, agora como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações já que a pasta das Comunicações foi desmembrada.
O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta sexta-feira (12) a lei que dá o nome de Rodovia Padre Cícero Romão Batista ao trecho da BR-116 entre o município de Pacajus (CE) e a divisa do Ceará com Pernambuco
Fábio Faria é genro de Silvio Santos, empresário que comanda a rede de televisão SBT, além de ser integrante do PSD, partido do centrão.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sua primeira sessão plenária virtual da história, votou favorável à instauração de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O anteprojeto é fruto do trabalho de um grupo de juízes, ministros de tribunais e advogados especialistas em Direito Privado, sob a liderança do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Mais de 200 entidades e instituições ligadas a variados setores da sociedade civil assinam o documento em que destacam a necessidade da autonomia e da independência dos Poderes.
O ministro Celso de Mello, do STF, autorizou a prorrogação, por 30 dias, do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na instituição e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou veta lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos e materiais de combate ao coronavírus (COVID-19).
Rodrigo Maia, reafirmou que não vê risco de ruptura institucional e destacou que a sociedade rechaça qualquer ameaça à democracia. Ademais, o presidente da Câmara destacou o papel das instituições democráticas.
As manifestações acontecem após ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores contra o Supremo Tribunal Federal e seus integrantes.
O texto afirma ainda que os juristas que firmaram o documento não vão se omitir em cobrar responsabilidade de todos que pactuam com essa situação.
Em texto publicado no site do Ministério Público Federal, Aras “manifesta seu desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Rodrigo Maia afirmou que o Parlamento vai continuar trabalhando de forma independente e defendeu o respeito às decisões dos Poderes. Além disso, Maia criticou Bolsonaro e disse “decisões judiciais têm que ser cumpridas e respeitadas”.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) para que ele ou sua defesa tenha acesso aos depoimentos à Polícia Federal (PF) do seu suplente no Senado, Paulo Marinho (PSDB).
“Por questão de Justiça, acredito no arquivamento natural do inquérito que motivou a divulgação do vídeo”, disse Bolsonaro na nota.
O espaço no Governo Federal ficou pequeno para os dois desde quando começaram a olhar para a eleição de 2022, uma das razões da ida de Moro para o ministério de Bolsonaro, deixando a carreira de magistrado, onde conseguiu ser visto, nacionalmente, como um homem público, como foi Bolsonaro em 2018, capaz de solucionar os problemas do País. Ser ministro do Supremo era pouco.
A Lei de Segurança Nacional foi promulgada em 1983, já no ocaso da ditadura militar (1964-1985), e lista crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social. Foi usada para enquadrar, principalmente, grevistas e manifestantes — mas não só eles.