Arquivos Jair Bolsonaro - Blog Edison Silva

Eduardo Bolsonaro é condenado a pagar R$ 30 mil a jornalista por ofensas numa rede social

O juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello por ofensas proferidas durante uma live no YouTube. Esteves usou como base que “nenhum direito é absoluto, incluindo o direito de livre manifestação e pensamento” para condenar o parlamentar.

Ministro da Justiça processa advogado por criticar Bolsonaro

A defesa do advogado Marcelo Feller impetrou um pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça para trancar um inquérito que corre contra ele por ter criticado a atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à Covid-19. O inquérito foi aberto a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), para investigar as críticas.

Juíza nega pedido para derrubar sigilo imposto ao cartão de vacinação de Bolsonaro

Todo e qualquer indivíduo tem direito a proteção a sua privacidade e intimidade, direitos sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito. Com base nesse entendimento, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, decidiu negar pedido para derrubar o sigilo imposto ao cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Subprocuradores-gerais preocupados com nota de Augusto Aras sobre conduta de agentes políticos na pandemia

Seis subprocuradores-gerais da República expressaram “preocupação” com uma nota publicada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta terça-feira (19). A nota criticando o PGR é assinada por José Adonis Callou de Araújo Sá; José Bonifácio Borges de Andrada; José Elaeres Marques Teixeira; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; Mario Luiz Bonsaglia; e Nicolao Dino. Aras tem sido acusado de omissão por não ter processado o presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), por crime de responsabilidade.

Para Rodrigo Maia impeachment de Bolsonaro é “pauta futura”. Ele não descarta CPI para a Saúde

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), foi questionado nesta segunda-feira (18) sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que dependem do seu despacho para prosseguir. Ele afirmou que o momento atual não é de discussão do impedimento e que o foco do Parlamento precisa ser o combate à pandemia e seus efeitos sociais/econômicos. Entretanto, ressaltou que essa pode ser uma pauta futura.