Os sessenta anos do golpe civil-militar de 31 de Março (ou Primeiro de Abril) de 1964 – Filomeno Moraes

O experimento autoritário passou por muitas vicissitudes. Do ponto de vista da atividade constituinte, foi responsável pela quase-outorga de uma constituição (1967), pela outorga de outra (1969) e pela edição de dezessete atos institucionais, além de intenso labor legislativo complementar e ordinário, com a edição de 104 atos complementares e um sem-número de decretos-lei.  E só depois de longa transição, pactada, é que se voltaria ao Estado de Direito, com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Por |2024-03-27T17:19:44-03:0027 de março de 2024|Tags: , , |

André Fernandes é alvo de inquérito no STF por crimes de terrorismo, associação criminosa e golpe de Estado

Na semana passada, o parlamentar chegou a comemorar uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, que recusou ação impetrada pelo grupo Prerrogativas, que pedia a cassação do mandato de Fernandes e das outras deputadas.

Por |2023-01-24T17:20:37-03:0024 de janeiro de 2023|Tags: , , |

Vereadores de Fortaleza cobram explicações de operadoras sobre supostos golpes a usuários de telefonia móvel

Os consumidores que receberam ligações do próprio número devem fazer denúncia ao Procon Fortaleza. Os representantes das empresas informaram que as operadoras não receberam nenhuma notificação dos usuários sobre a situação, mas que solicitará da área técnica informações sobre o ocorrido.

Por |2021-10-29T19:50:12-03:0029 de outubro de 2021|Tags: , , , , |
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