Lula citou ainda os riscos da desinformação para eleições de 2026; disse que as operações contra criminosos ricos pela Polícia Federal (PF) devem continuar e antecipou o lançamento de um pacto entre os poderes para combater o feminicídio previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (4).
Nesta quarta-feira, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans), relembramos as contribuições do Supremo na efetivação dos direitos das pessoas trans.
Em série especial, a primeira matéria veiculada pelo Supremo é o julgamento que restaurou a validade de três resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) referentes a licenciamento para empreendimentos de irrigação e a Áreas de Preservação Permanente (APPs), limites e regime de uso do entorno.
As principais envolvem o direito ao silêncio em depoimentos e a quebra de sigilos.
O STJ realizou no período, do dia 16 de março de 2020 até o último domingo (17), 185 sessões virtuais para o julgamento de recursos internos.
Fux também falou sobre o projeto de lei que muda a legislação eleitoral para garantir mais liberdade aos partidos políticos e candidatos em relação às suas prestações de contas.