5 de Junho: Dia Mundial do Meio Ambiente — STF relembra decisões sobre a temática

Em série especial, a primeira matéria veiculada pelo Supremo é o julgamento que restaurou a validade de três resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) referentes a licenciamento para empreendimentos de irrigação e a Áreas de Preservação Permanente (APPs), limites e regime de uso do entorno.

Ir ao Topo