Nesta quarta-feira, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans), relembramos as contribuições do Supremo na efetivação dos direitos das pessoas trans.
O estudo traça o perfil de travestis e transexuais negras e negros e mostra que, no Brasil, ainda falta acesso a direitos básicos, como educação, saúde, moradia, lazer, entre outros, e que esses direitos são reivindicados por essa parcela da população, que é também diversa.
O Partido dos Trabalhadores ingressou no STF com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, para questionar atos do Ministério da Saúde relativos à atenção de saúde primária de pessoas transexuais e travestis.