Suspenso julgamento sobre dever de informar sobre o silêncio em abordagem policial
Julgamento tem três votos proferidos, e o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o tema
General G Dias comparecerá à CPI do MST, com direito ao silêncio
O ex-chefe do GSI foi convocado para prestar depoimento à Comissão na próxima terça-feira (1º/8), às 14h, na qualidade de testemunha, para relatar ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no monitoramento de invasões de terra ocorridas entre 1° de janeiro e 2 de março de 2023.
Ministros do Supremo vão decidir sobre a obrigatoriedade do policial informar o direito do preso de ficar em silêncio
O relator do recurso, ministro Edson Fachin, considerou que a decisão do Supremo vai orientar a maneira como os agentes do Estado deverão proceder no momento da abordagem de qualquer pessoa, principalmente na hipótese de prisão em flagrante, quando o detido é submetido ao interrogatório informal.
Empresário é chamado de charlatão por senadores da CPI. Oposição e Governo divergem sobre o seu silêncio
"Me reservo ao direito de permanecer em silêncio", a frase foi repetida por diversas vezes por Wizard diante das perguntas dos senadores.
Decisões monocráticas de ministros do STF relacionadas à CPI da Covid
As principais envolvem o direito ao silêncio em depoimentos e a quebra de sigilos.