Segundo os governadores, a imposição de alíquota uniforme ocorreu sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz de reduzir os preços dos combustíveis, que são atrelados aos valores praticados nos mercados internacionais.
De acordo com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, os governadores têm dúvida sobre a efetividade da medida. O governador ainda afirmou que existe a busca por um consenso para fazer que a redução do ICMS chegue até a população.
Governo federal queria uma redução entre 17% e 18%.
Como a esperança é a última que morre, e o Ceará e o Piauí agora estão sendo governados por duas mulheres, vamos torcer para a cearense Izolda Cela e a piauiense Regina Sousa façam o que os homens não foram capazes de fazer: um acordo.
"A minha emenda foi aprovada em dezembro de 2006 e de lá para cá o então governador Lúcio Alcântara não teve esse direito, assim como o Cid Gomes e agora nem o Camilo Santana nem a Izolda Cela também terão”, disse.
Quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo público até seis meses antes do primeiro turno da eleição, que será em 2 de outubro.
Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu criar uma alíquota única do ICMS sobre o litro do diesel (R$ 1,006 por litro), mais alta do que é aplicada pela maioria dos Estados.
O Programa Blog do Edison Silva é transmitido de 11h45 às 12h15, de segunda a sexta-feira, logo após o “É Tempo de Bola”, na Rádio Assunção Cearense (AM-620).
"Não aceito demagogia eleitoreira. Há um projeto na mesa e se eles discordam, tem força política pra sentar na mesa e discutir alternativas. Mas já é 2022 e tem gente que só pensa em outubro", disse o presidente da Câmara dos Deputados.
Os governadores reclamam que a matéria, que agora precisa passar pela análise do Senado, implica na perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os Estados, fora os Municípios.