Só o governador do Piauí concordou em reduzir o ICMS do diesel
O Ministério da Fazenda propôs nesta semana a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União.
O Ministério da Fazenda propôs nesta semana a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União.
Dos estados considerados “menos seguros”, foram convidados os governadores e secretários de Segurança do Amapá, Bahia, Pernambuco, Ceará e Alagoas. Dos considerados mais seguros, foram convidados os representantes de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
A honraria reconhece governadores que se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização infantil. Cid Gomes ressaltou que a premiação é uma forma de incentivo e de valorização de boas práticas no âmbito dessas políticas.
Além de Fátima Bezerra e Rafael Fonteles, participaram do encontro desta quarta-feira os governadores de Alagoas, Paulo Dantas; do Ceará, Elmano de Freitas; e de Pernambuco, Raquel Lira. A reunião contou ainda com representantes de Sergipe, da Bahia, da Presidência da República e do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
Sem citar como vai melhorar a situação, ele falou em um plano de segurança a ser traçado com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, juntamente com governadores e ex-governadores.
Os estados mais endividados do país são: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
Devem comparecer à reunião: Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; Tarcísio de Freitas, de São Paulo: Romeu Zema, de Minas Gerais: Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Ronaldo Caiado, de Goiás.
Governadores e prefeitos temem perder autonomia sobre a própria receita com esse novo desenho do sistema tributário.
"A ideia é usarmos o dia todo de terça-feira, começando às 10 da manhã, e dar aos governadores o direito de ocupar a tribuna do Senado para poder fazer suas exposições em relação à reforma tributária", disse.
Pacheco afirmou que a discussão poderá auxiliar no amadurecimento em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC).